O desembargador Cesar Felipe Cury (11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) toma posse nesta sexta-feira (10) como presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) – que apresenta enunciados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia será às 11h, no Salão Nobre do TJ-RJ (Rua Dom Manuel, s/n, 10º andar, Centro). Com mandato de um ano, ele considera prioritária a discussão das demandas de consumo de massa e da mediação nas unidades prisionais.

“A mediação é a ferramenta mais moderna e eficaz contra o excesso de demandas do Judiciário. Vamos investir em dois temas muito importantes já no primeiro Fórum: ‘Mediação Judicial e Demandas de Consumo de Massa’ e ‘Justiça Restaurativa e Mediação Penal nas Unidades Prisionais e Socioeducativas’. São temas que estão sendo discutidos internamente pelos tribunais e serão objeto de debates no Fonamec”, antecipou.

O próximo Fórum será em maio, no Rio de Janeiro. Composto por representantes dos 27 tribunais estaduais do país, o Fonamec discute as principais questões sobre a mediação. A partir dos debates, o Fórum encaminha enunciados ao CNJ, que decide se regula o texto.

Cury disse que o Fonamec precisa ter mais visibilidade para a sociedade. “O Fórum sempre foi voltado para atender aos tribunais, mas agora é necessário ter uma interlocução com a sociedade e as outras instituições. Vamos usar novos canais de comunicação. Lançaremos uma revista eletrônica científica com artigos de juristas e mediadores brasileiros e internacionais, mídias sociais, boletim periódico e um site abrigado no portal do Tribunal do Rio.”

Também presidente do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-RJ), o desembargador pretende criar as “Casas de Família” no Rio, como porta de entrada para as questões do Direito de Família serem resolvidas pela mediação independentemente de ação judicial.

“Fizemos um laboratório na Comarca de Santa Cruz com resultado excelente, superior a 96% de êxito nas mediações. Isso nos entusiasmou a replicar o projeto no estado”, disse Cury, reconduzido ao cargo na gestão do presidente Milton Fernandes. O Centro de Mediação da Capital do TJ-RJ faz, em média, 70 mediações por dia.

Cesar Cury tem 51 anos, é bacharel em Direito pela Ucam (Universidade Cândido Mendes) e pós-graduado em Direito Público pela UFF (Universidade Federal Fluminense). É magistrado há 24 anos e desembargador desde 2013. Ele foi eleito para a presidência do Fonamec em 11 de novembro, na sessão plenária do 4º Fonamec, em Cuiabá (MT), e substitui Hildebrando da Costa Marques, juiz-auxiliar da vice-presidência do TJ-MT.