Na primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2017, nesta terça-feira (7), a presidente Cármen Lúcia destacou que o CNJ não parou durante o recesso. A ministra ainda agradeceu a atuação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no período, principalmente nas discussões da situação carcerária do país. O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e a presidente da AMAERJ e vice-presidente Institucional da AMB, Renata Gil, acompanharam a sessão inaugural, em Brasília.
“Quero que todos saibam que neste período o CNJ não parou. Tive reuniões com o corregedor-geral e muitos conselheiros. Faço questão de dizer que a AMB, assim como a Procuradoria e a Ordem dos Advogados, também estiveram comigo durante todo o mês de janeiro para discutir as questões relativas ao desempenho dos juízes e ao Poder Judiciário brasileiro. Agradeço muito a todos”, disse Cármen Lúcia.
Em janeiro, a AMB participou de reuniões sobre a crise do sistema prisional, como o encontro com a presidente Cármen Lúcia no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e com mais de 40 juízes das Varas de Execuções Penais em Brasília – quando foi criado o Fórum Nacional das Varas de Execuções Penais.
A presidente do CNJ anunciou que o advogado Henrique de Almeida Ávila tomará posse como conselheiro na próxima sessão (dia 14). Nomeado em 30 de dezembro, ele tem 33 anos, é sócio do escritório Sergio Bermudes Advogados, professor de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre e doutorando também pela PUC-SP.
No dia 14, também serão premiados os vencedores do I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, organizado pelo CNJ e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. O prêmio tem o objetivo de condecorar juízes ou órgãos do Poder Judiciário que tenham proferido decisões simbólicas para a efetividade dos direitos humanos.
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ