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O advogado Henrique de Almeida Ávila será empossado novo integrante do Conselho Nacional de Justiça no dia 14 de fevereiro, com mandato de dois anos. A presidente do CNJ, Cármen Lúcia, presidirá a solenidade, com transmissão ao vivo pela TV Plenário. As juízas Renata Gil (presidente da AMAERJ) e Marcia Succi (Direitos Humanos e Proteção Integral) acompanharam a sabatina, em outubro, do novo membro do CNJ.

O nome de Ávila foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no dia 5 de outubro de 2016 e pelo Plenário da Casa no dia 9 de novembro, com 49 votos favoráveis à indicação e 15 contra.

O novo conselheiro, que assumirá a vaga destinada à representante da sociedade, é sócio do escritório Sérgio Bermudes Advogados, tem 33 anos e é doutorando, mestre e professor de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Para Ávila, o Código de Processo Civil de 2015 “empresta ao CNJ grande protagonismo em matérias muito sensíveis e caras à nova lei, como a regulamentação dos centros de mediação e conciliação, dos atos processuais por meios eletrônicos e do cadastro de publicidade de recursos repetitivos”.

Padrinhos
O nome de Henrique Ávila chegou ao Senado por indicação do PP e dos partidos do Bloco Moderador do Senado, composto de PTB, PR, PSC e PTC. São todos partidos da base aliada do governo. E prontamente recebeu apoio do PSDB, outro partido de apoio ao Planalto.

Lá, contou com apoios importantes, dos ministros Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral; da ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo; do ministro João Otávio de Noronha, corregedor do CNJ; do ministro Luiz Fux, vice-presidente do TSE e um dos autores do anteprojeto do novo CPC; do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União e ex-conselheiro do CNJ na vaga do Senado; e do ministro Sepúlveda Pertence, aposentado do Supremo.

Durante a campanha, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, dirigiu-se ao Senado para ressaltar a “dedicação e experiência” de Ávila, além de sua significativa contribuição para a advocacia paulista, como integrante da Comissão de Prerrogativas da entidade.

Também concorria para a vaga no CNJ o criminalista Octavio Orzari, consultor do Senado e ex-delegado da Polícia Federal. Ele tinha o apoio do ministro Ricardo Lewandowski, de quem foi assessor no Tribunal Superior Eleitoral, e das seccionais da OAB de Goiás e do Distrito Federal.

Fonte: ConJur