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A Justiça de Sergipe informou que oito presídios do estado abrigam 5.400 presos, um déficit de 2.500 vagas. Faltam vagas também para o preso que sai do regime fechado para o semiaberto, um direito garantido ao condenado que já cumpriu um sexto da pena.

Segundo a Justiça, faltam vagas porque não tem onde colocar. Em um único presídio, encontram-se mais de 50% da população carcerária do estado e o resultado é a superlotação. “Todas as unidades estão superlotadas e ao mesmo tempo também temos unidades interditadas”, disse Luciano Nery, presidente do Sindicato dos Agente Penitenciários.

Depois de várias interdições judiciais por problemas na estrutura e superlotação, o único presídio de regime semiaberto em Sergipe foi desativado. Desde então, creca de duas mil pessoas, que deveriam estar cumprindo o regime semiaberto, estão livres.

Mesmo que a lei permitisse, esses presos não poderiam ser abrigados em presídios fechados por causa da superlotação. “A pessoa tem o direito a progressão de regime, ou seja, ela atingiu os requisitos necessários para progredir do fechado para o semiaberto ecomo não existe um local adequado para o semiaberto ela é encaminhada para casa. Ela tem que cumprir a pena em casa, o problema é a fiscalização. O principal problema”, conta o juiz Antônio Henrique de Almeida Santos, presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase).

O Estado, que já foi notificado em várias ações do Ministério Público, disse que vai resolver o problema, mas não deu prazo. “Temos fundo direcionado para construir o semiaberto. Esse é um dos recursos que chegou para nós no final do ano passado. Estamos com reunião marcada para a próxima semana com o diretor da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (COHIDRO), responsável por atualização do projeto de construção, e vamos correr para entregar esse sistema o mais rápido possível”, disse o secretário da Justiça, Cristiano Barreto.

De acordo com a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), a falta do semiaberto causa ainda um outro problema. “Foi divulgado há pouco tempo que Sergipe se tornou o estado com o maior número de mortes violentas per capita. Evidentemente não tenho um trabalho acadêmico para afirmar isso, mas não tenho dúvida que um dos fatores que impactam nesses dados é a inexistência do regime semiaberto”,  explica Antônio Henrique de Almeida Santo, presidente da Amase.

Fonte: G1