* Com informações do G1

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira (12) aos presidentes dos tribunais de Justiça de todo o país “esforço concentrado” para examinar processos de execuções penais. Até a próxima terça-feira (17), cada TJ deverá apresentar a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por ao menos 90 dias, para acelerar a análise desses processos. 

O objetivo é verificar se há presos que podem sair do regime fechado para o semiaberto, ou deste para o aberto, bem como aqueles aptos a livramento condicional (liberdade sob certas condições fora da prisão).

Cármen Lúcia recebeu, em Brasília, 25 desembargadores de todo o país (exceto os de Mato Grosso e Rio Grande do Sul) para discutir a crise no sistema carcerário, com diversas mortes e rebeliões desde a última semana, principalmente em estados da região Norte.

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo – estado com maior número de presos no país –, o desembargador Paulo Dimas disse que cada tribunal deverá fazer um cronograma para verificar onde existem atrasos e dificuldades na área penal, de modo a apresentar uma solução no futuro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário também presidido por Cármen Lúcia.

“Nós não podemos assumir o compromisso que vamos liberar mais presos, a ideia não é simplesmente colocar presos na rua para resolver o problema carcerário. Nós temos que ver aqueles que têm direito ao benefício ou aqueles provisórios, isso temos que agilizar”, afirmou.

Massacre no Amazonas

A reunião de Cármen Lúcia com os desembargadores, que durou cerca de cinco horas, foi convocada em razão do massacre ocorrido na semana passada no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), onde 56 presos foram mortos.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, um dos presentes ao encontro com Cármen Lúcia, disse que não foram discutidos somente os mutirões, mas, sim, uma “política mais duradoura”. “Isso não significa que vamos soltar presos. Vamos avaliar se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem”, explicou, acrescentando que o estado começou um mutirão nesta quinta, para acelerar a análise.

Segurança de juízes

Segundo informou o representante do TJ de Tocantins, na reunião, Cármen Lúcia também reforçou o compromisso da sua gestão em garantir condições de trabalho e segurança a juízes e servidores na luta contra o crime organizado. No encontro, cada presidente de TJ teve oportunidade de falar, apresentando dados do sistema prisional do estado e sugerindo soluções para evitar novos massacres.

Fonte: G1