Confira abaixo as principais propostas do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, candidato a presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A eleição do TJ-RJ será nesta segunda-feira (19), às 14h.

– Desafios do próximo biênio

Henrique Figueira: Nossa Casa tem enormes desafios a enfrentar. Os últimos tempos foram marcados por inúmeras adversidades, muito por conta da gravíssima crise financeira que assola o Estado do Rio de Janeiro. Por isso, é importante manter firmes, leais e transparentes relações institucionais com os demais Poderes, sem abrir mão de nossos direitos e prerrogativas. A garantia do pleno exercício da função jurisdicional em condições de trabalho minimamente satisfatórias em todas as Comarcas, Juízos e Juizados constitui dever do Tribunal, de modo que as ações administrativas se voltarão sempre e incessantemente para este objetivo.

– Principais propostas para a gestão

Henrique Figueira: No âmbito de pessoal, entendo ser de suma importância abrir diálogo com os servidores, a fim de buscar soluções capazes de viabilizar a plenitude da função institucional de prestar a jurisdição. Ao lado da qualidade de trabalho, haverá sempre disposição incessante para preservar as conquistas financeiras dos magistrados e serventuários, apesar das notórias dificuldades que a nova orientação normativa nos impõe.

No plano jurisdicional, os esforços serão constantes para obter soluções capazes de reduzir a crescente litigiosidade por meio de ações públicas no âmbito externo e interno, por marcante atendimento aos novos postulados advindos do Código de Processo Civil, no sentido de prestigiar a mediação e a conciliação. A administração do Tribunal não se faz por grupos, para grupos; jamais há de prevalecer o interesse particular. Deve alcançar todos, independentemente de opiniões, pois há de preponderar o interesse público representado pela vontade da coletividade. Este é o postulado que pretendemos seja determinante na próxima gestão.

Era minha firme intenção ouvir todos antes da votação para colher opiniões e ideias e formar plataforma de ações capazes de representar a vontade da Corte, mas em poucos dias úteis será impossível. Eleito, gostaria de ouvi-los.

– Histórico no TJ-RJ

Henrique Figueira: Ingressei na Magistratura em janeiro de 1988, nomeado juiz de Direito da 1ª Região; atuei na Região Judiciária Especial até assumir titularidade na Entrância Especial. Fui juiz-auxiliar da Administração na 3ª Vice-Presidência e na Presidência. Promovido a desembargador em março de 2003, depois da itinerância fui efetivo na 1ª Câmara Cível, na 17ª Câmara Cível e finalmente na 5ª Câmara Cível.