O juiz Jayme de Oliveira (SP) tomou posse como presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) nesta quinta-feira (15), em Brasília, e defendeu o uso do diálogo com outras instâncias de poder para atravessar o momento crítico por que passa a magistratura, atacada de vários lados. Ele substitui o gaúcho João Ricardo Costa e vai comandar a AMB no triênio 2017/2019.  A presidente da AMAERJ, Renata Gil, assumiu a vice-presidência institucional da entidade.

“Vivemos um momento em que a sociedade parece desorientada, as estruturas estão abaladas. Pessoas aparentemente preparadas demonstram desajustes. Há um clima de guerra e desconfiança. O Judiciário desponta como aquele com capacidade de manter o equilíbrio da nação. Os juízes, por sua função, têm o dever de ter prudência, equilíbrio e serenidade”, afirmou, no discurso de posse. Segundo Jayme, “há uma nítida tentativa de intranquilizar os juízes, reduzir o Judiciário, sufocar financeiramente os tribunais e jogar a mídia contra nós. Mas saberemos guardar serenidade e firmeza e continuaremos a trabalhar com ainda mais vigor”, disse.

O corregedor nacional de Justiça, ministro do STJ João Otávio Noronha e o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski pediram que Jayme use o diálogo para diminuir a crise institucional com o Legislativo. Noronha chamou este mês de “dezembro negro”

“Vivemos um momento delicadíssimo e todos vimos esta semana e a passada… As crises não se resolvem pela mídia, com enfrentamentos ou desrespeito à lei, mas com diálogo maduro entre líderes civilizados preocupados com o bem-estar do país. É hora, presidente da AMB, em pensar na necessidade de retomar o diálogo com o Congresso e o Executivo para debelar a crise que se aprofunda pelos canais midiáticos. Só o diálogo maduro nos leva a segregar as instituições da crise. Prudência, coragem e determinação para que, com diálogo, unindo-se ao STF, ao STJ possamos ter um fevereiro de diálogo e pacificação e não um dezembro negro, como o que se encerra”, disse Noronha.

Lewandowski também recomendou ponderação a Jayme e união para enfrentar os embates que virão em 2017. “O próximo ano será difícil, mas os magistrados e o Judiciário precisarão se reinventar. E a liderança tem de ser pacificadora. Precisamos hoje no Brasil muito mais de bombeiros do que de incendiários”, afirmou o ministro.

Estiveram presentes ainda os ministros do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber e José Antonio Toffoli; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão; o ministro da Justiça, Alexandre Moraes; o presidente do TJ-SP, Paulo Dimas, e a senadora Ana Amélia (PP-RS), entre outras autoridades.

O ministro Lewandowski também defendeu a luta corporativa. “Não temos pejo, não temos vergonha, de dizer que defendemos, sim, os temas corporativos”, disse, e foi aplaudido. Jayme prometeu “lutar dia e noite” na “defesa intransigente da magistratura e do Judiciário, não em prol de interesses pessoais, mas da República”.

O presidente substituído, João Ricardo Costa (RS), fez um balanço de sua gestão e pediu união em torno de Jayme. Disse o último mês de sua gestão foi o mais difícil, diante dos ataques sucessivos sofridos pelo Judiciário. “A impressão é de que foi mais intenso que o resto dos três anos. Não esperava que acontecesse isso. Parece que a coisa mais importante da crise é criminalizar o juiz e o Ministério Público…” Segundo ele, o processo eleitoral acabou e a vitória de Jayme Oliveira lhe dá legitimidade para liderar a magistratura. “Os processos sucessórios servem para isso. Resolvemos quem vai comandar. Peço àqueles que votaram no Gervásio que se juntem. Agora, somos todos AMB!”, disse João Ricardo.