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A força-tarefa formada por procuradores da Operação Lava-Jato, no Paraná, ganhou o Prêmio Innovare na categoria Ministério Público na edição deste ano. A premiação reconhece práticas eficientes que contribuem para a solução de problemas da Justiça no país.

Na categoria Ministério Público, se inscreveram 52 práticas em todo o país. A força-tarefa da Lava Jato chegou à final apontando novas técnicas de investigação, como análise informatizada de grande volume dados, uso da colaboração premiada e cooperação internacional.

Os integrantes da força-tarefa também destacaram o trabalho conjunto com diversos outros órgãos, como a Polícia Federal, Receita, Tribunal de Contas, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Controladoria Geral da União (CGU) e Advocacia Geral da União (AGU).

Receberam o prêmio os procuradores da República Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobon, Orlando Martello Júnior, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Diogo Castor de Mattos, Laura Gonçalvez Tessler, Carlos Fernando dos Santos Lima, Julio Carlos Motta Noronha, Antonio Carlos Welter, Athayde Ribeiro Costa, Januario Paludo, Andrey Borges Mendonça, Isabel Cristina Groba Vieira e Jerusa Burmann Viecili.

Para o procurador Deltan Dallagnol, o prêmio recebido pela força-tarefa é um estímulo para que a Lava Jato continue fazendo as investigações. “Essas premiações, na verdade, são um apoio que aflora à superfície. São uma manifestação de identificação de toda sociedade brasileira com essa causa, o que é essencial”, afirmou Dallagnol.

Em segundo lugar e com menção honrosa na categoria Ministério Público, ficou o projeto Prevenção da violência doméstica com a estratégia da saúde da família. Desenvolvido em São Paulo pela promotora Fabíola Sucasas Negrão Covas, a prática visa ao aprimoramento da articulação entre o MP e a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Neste ano, o prêmio recebeu 482 práticas de todos os estados do país em seis categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Nesta última, puderam concorrer iniciativas de toda a sociedade, por parte de empresas, ONGs, associações, igrejas e profissionais de diversas categorias.

Todas as práticas foram visitadas por consultores do Instituto Innovare. Aquelas realizadas na categoria Justiça e Cidadania receberam pesquisadores do Instituto Datafolha. A escolha dos vencedores coube a especialistas do meio jurídico e acadêmico, que compõem uma comissão julgadora. Para a final, foram selecionadas 12 práticas em favor da eficiência da Justiça.

Criado em 2004, o Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria Nacional de Cidadania e Justiça do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.

Tribunal
O projeto Triagem parametrizada com automação de minutas ganhou o prêmio Innovare na categoria Tribunal, para qual se inscreveram 61 práticas. A iniciativa, desenvolvida no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, criou um procedimento de análise uniforme informatizado dos processos, com objetivo de dar um fluxo mais rápido na tramitação.

Juiz
Na categoria Juiz, que recebeu 51 inscrições, o prêmio Innovare foi para o projeto Otimização eletrônica de benefícios de execução penal, de Curitiba, desenvolvido pelo juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, desembargador Ruy Muggiati, promotora Maria Lurdes de Freitas Blanchet e o defensor Alexandre Gonçalves Kassama.

Foi instalado no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) um sistema de tramitação eletrônica de processos de execução penal, que acompanha o cumprimento de prisões por condenados. Por meio da ferramenta, é possível calcular exatamente a progressão de regimes, do fechado ao aberto.

Defensoria Pública
Nessa categoria, levou o prêmio o projeto Hipervulneráveis e o acesso ao saneamento básico: “Do esgoto ao mínimo existencial”. Desenvolvido em São Luís, a iniciativa partiu da constatação que apenas 4% do esgoto produzido na capital do Maranhão era tratado.

A partir daí, um grupo de defensores realizou uma série de inspeções nas comunidades mais afetadas pelo problema. Em seguida, a companhia de saneamento era comunicada e, caso não tomasse providências, os defensores propunham ações públicas para instalação da rede de esgoto.

Advocacia
Na categoria Advocacia, o prêmio foi para o programa Regularização fundiária: advocacia pública atuando para o reconhecimento de direitos. Realizada por procuradores do município de Porto Alegre, a prática buscou uma postura mais proativa para regularizar áreas, informando e providenciando documentos necessários à população, além de propor ações coletivas para poupar o Judiciário.

Justiça e Cidadania
Na categoria Justiça e Cidadania, aberta à participação de toda a sociedade civil, foi premiado o Projeto de psiquiatria forense e psicologia jurídica (Pjur), de São Paulo. A prática volta-se para encaminhamento de presos com doenças mentais para tratamento especializado na rede pública. A iniciativa mobiliza psicólogos, médicos e assistentes sociais.

Fonte: G1