O desembargador Cláudio de Mello Tavares será o novo corregedor-geral de Justiça do TJ-RJ, no período 2017-2018. Ele foi eleito pelos desembargadores, com 97 votos, e derrotou Milton Fernandes, que teve 75 votos.

“Farei uma gestão participativa, quero ouvir todos os colegas, me aproximar, fazer tudo para o bem do nosso tribunal, para o bem da nossa Justiça. Quero agradecer também ao desembargador Milton Fernandes de Souza, um amigo exemplar. Conduzimos essa campanha com ética, educação e lealdade. Quero contar com Vossa Excelência junto comigo para que possamos fazer o melhor para o nosso tribunal”, disse.

A votação foi decidida em segundo escrutínio, pois nenhum candidato alcançou mais da metade dos votos no primeiro (Tavares 89 votos e Fernandes 81).

Cláudio de Mello Tavares tem 56 anos e integra o TJ-RJ desde 1996, quando entrou no Tribunal de Alçada Cível, pelo quinto constitucional da Advocacia. Para ele, os magistrados de primeiro e segundo graus devem estar próximos para dirimir problemas. Segundo Tavares, a Corregedoria Geral deve atuar em prol da transparência na atuação do Tribunal de Justiça.

Leia abaixo entrevista da AMAERJ com o desembargador Cláudio de Mello Tavares:

Histórico no TJ-RJ

“Ingressei na Magistratura, no ano de 1996, passando a compor a Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Cível, onde também atuei no Órgão Especial e no Grupo de Câmaras. Em 1998, fui promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça. Nos anos de 2004/2005, atuei como Conselheiro da AMAERJ. Em 2006, assumi a Presidência da Décima Primeira Câmara Cível. Em 2010/2011 atuei com membro do Conselho de Vitaliciamento e integrei o Conselho da Magistratura. No período de 2013/2014 integrei o Órgão Especial e presidi a Comissão de Regimento Interno.”

AMAERJ: Como o sr. avalia o trabalho da Corregedoria?

Tavares: A Corregedoria-Geral de Justiça constitui órgão de supervisão, disciplina e fiscalização das atividades administrativas e funcionais da primeira instância e dos serviços notariais e registrais. No desempenho dessas funções, colabora com manutenção da qualidade e da efetividade da prestação jurisdicional e, por consequência, com a satisfação do interesse público. Constitui, portanto, um trabalho de grande complexidade, que necessita de firmeza e dedicação em seu atuar.

AMAERJ: Quais serão os principais desafios?

Tavares: O corregedor-geral de Justiça exerce função de extrema importância ao zelar pela eficiência das atividades administrativas e funcionais no âmbito da Justiça Estadual, cabendo-lhe verificar a qualidade dos trabalhos prestados através da apuração das falhas e, se for o caso, da aplicação de punições, removendo os entraves que dificultam a adequada atuação administrativa e jurisdicional, que, em última análise, visa ao atendimento dos desígnios da sociedade. À Corregedoria, também dentro desse contexto, cabe auxiliar os Magistrados no desempenho das atividades administrativas e de gestão da unidade judiciária em que atuam, possibilitando o aprimoramento e a celeridade da atividade-fim jurisdicional.

AMAERJ: Qual é o limite entre o CNJ e as Corregedorias dos Tribunais para que não haja conflitos de competência?

Tavares: O CNJ, como a Corregedoria, atua, também, na fiscalização do Poder Judiciário e de seus integrantes e no aprimoramento das atividades administrativas. O que os difere é a abrangência, porquanto o Conselho Nacional de Justiça tem atuação em todo o território nacional. O CNJ auxilia na padronização dos procedimentos administrativos do Poder Judiciário, de forma que a sua atuação não deve ser vista como conflituosa com a Corregedoria local. Ambas as instituições atuam na preservação da transparência institucional e da qualidade da prestação do serviço público. Por tal motivo, a atuação conjunta e sincronizada busca favorecer o atendimento da atividade-fim do Poder Judiciário.

AMAERJ: Quais são as suas principais propostas?

Tavares: Considero importante o estreitamento entre os magistrados de primeiro e segundo graus, buscando-se a convergência dos objetivos com o intuito de dirimir quaisquer intercorrências na atuação jurisdicional, e melhor aperfeiçoar o desempenho técnico dos servidores. Destaco como principais objetivos da Corregedoria a preservação da transparência na atuação deste Tribunal de Justiça e o firme desempenho das funções atribuídas ao órgão, sem descurar da busca pela manutenção do bom relacionamento entre Magistrados e Servidores, para melhor desempenho de suas atribuições, em prol da harmonia e do respeito e, primordialmente, para que esta Casa de Justiça possa melhor atender aos jurisdicionados.