Com palestras dos ministros Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), e Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) vai promover, nesta sexta-feira (25), às 9h, o seminário “O Novo Código de Processo Civil”. O evento terá a participação dos desembargadores Luciano Rinaldi e Cesar Cury, e do juiz Luiz Roberto Ayoub. Com apoio da AMAERJ, o seminário acontecerá até 18h30, no Centro de Convenções da Firjan (Avenida Graça Aranha, 1, Centro).

A coordenação científica do seminário é de Gustavo Schmidt, presidente do CBMA, e dos desembargadores do TJ-RJ Luciano Rinaldi e Marianna Fux.

O evento vai enfatizar as inovações que propiciam a solução das controvérsias em tempo razoável, os princípios que orientam o Novo CPC e as questões controversas decorrentes da aplicação prática do Código, que entrou em vigor em março.

Luciano Rinaldi afirma que o Novo CPC impõe uma nova leitura do sistema, agora voltado para um modelo constitucional de processo, com destaque para os meios consensuais, a celeridade, a segurança jurídica, a primazia da decisão de mérito e a mitigação de formalidades.

“Muitos institutos estão sendo testados na prática nesses primeiros meses de vigência, gerando naturais divergências interpretativas. Nesse sentido, organizamos no Rio de Janeiro um evento que reúne importantes nomes do processo civil para um debate qualificado de temas relevantes da nova lei, moderna e transformadora, com vistas a otimizar sua aplicação e interpretação”, afirma o desembargador.