Começa nesta quarta-feira (16), às 19h, o 40º Fórum Nacional dos Juizados Especiais, em Brasília. A AMAERJ sorteou passagens aéreas para juízes do Rio de Janeiro participarem do FONAJE. Com o tema “Novos desafios dos Juizados Especiais”, o evento acontece até sexta-feira (18) com palestras dos ministros João Otávio de Noronha (corregedor nacional de Justiça), Antonio Saldanha Palheiro, Humberto Martins e Marco Aurélio Gastadi Buzzi (STJ).

O encontro vai discutir os seguintes tópicos: I – identificar ferramentas que promovam os princípios dos Juizados Especiais; II – propor medidas que contribuam para superar obstáculos à compreensão do Sistema dos Juizados Especiais como autônomo e dotado de características próprias; III – apontar avanços ocorridos e confrontar com os desafios que se desenham no futuro do Sistema; IV – padronizar métodos de trabalho e de procedimentos; e V – apresentar proposições legislativas.

Veja aqui a programação do FONAJE.

Na edição anterior, em Maceió, a AMAERJ levou a maior delegação estadual, com cerca de 20 juízes e desembargadores do Rio de Janeiro.

Criado em 1997, o FONAJE reúne magistrados nacionais com a finalidade de padronizar e melhorar os Juizados Especiais. No evento, são editados enunciados, pedidos de providência, recomendações, sugestões, notas técnicas, e formados grupos de trabalho para atuação em frentes específicas.