Em respeito à reportagem publicada neste domingo (13) pelo jornal O Globo sobre custos do Judiciário, Ministério Público e Assembleia Legislativa, a AMAERJ afirma que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro arca com 81% do pagamento de indenizações a seus magistrados e ao quadro de servidores públicos, usando receitas próprias.

Todos os benefícios recebidos por magistrados e servidores são rigorosamente legais. A maioria deles também existe em outros poderes do Estado e está presente na iniciativa privada. A própria matéria do Globo informa que, “em valores absolutos, é o Executivo que paga mais benefícios”. É importante esclarecer que os auxílios são eventuais, condicionados a regras, à situação específica de cada magistrado e não integram os salários.

Os resultados do trabalho dos magistrados, do TJ-RJ e seu retorno à sociedade são públicos. Pelo sétimo ano consecutivo, os juízes e desembargadores fluminenses foram apontados como os mais produtivos do país, pela publicação “Justiça em Números 2016”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os 869 magistrados do Estado finalizaram, em média, 3.634 processos cada, em 2015. O desempenho é 50% superior ao do segundo lugar.

O TJ-RJ é ainda, entre os tribunais estaduais, aquele com o mais amplo acesso à Justiça, segundo o CNJ. Com maior demanda dos cidadãos, é natural que os custos sejam maiores que os de tribunais do resto do país. A atuação efetiva diante da violência faz do Rio ainda o Estado com maior número de magistrados ameaçados no Brasil.

A atividade da magistratura e da Justiça é essencial para a população do Rio de Janeiro e para a democracia. Juízes devem ser valorizados. A magistratura continuará, como sempre, dedicada ao trabalho sério e de alta qualidade, que contribui para os cidadãos do Rio de Janeiro e fortalece o Poder Judiciário, pilar do Estado Democrático de Direito.