* Jota

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou, nesta quinta-feira (3/11), que não há vergonha em lutar por reajuste de salário. Segundo ele, o magistrado é um trabalhador como outro qualquer e explicou que os vencimentos são corrompidos pela inflação.

“Não há vergonha nenhuma nisso [falar das perdas salariais], porque os juízes, no fundo, são trabalhadores como outros quaisquer e têm seus vencimentos corroídos pela infração”, disse.

Logo após a afirmação o ministro questionou: “Condomínio aumenta, IPTU aumenta, escola aumenta, gasolina aumenta, supermercado aumenta e o salário do juiz não aumento? E reivindicar é feio? É antissocial isso?”, e respondeu: “Absolutamente não”.

“Para que possamos prestar um serviço é preciso que tenhamos condições de trabalho dignas e vencimentos condizentes com o valor do serviço que prestamos para a sociedade brasileira”, concluiu.

A afirmação é contrária ao entendimento da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, que afirmou ser desfavorável à proposta de aumentar o salário da magistratura brasileira. Ela afirmou que “não é hora” de discutir o reajuste em período de crise econômica. “Nenhum bom juiz brasileiro quer que o aumento de sua remuneração seja à custa de 12 milhões de desempregados”, disse em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Lewandowski participou do encontro nacional de juízes estaduais (VI Enaje), promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que acontece em Porto Seguro.

O ministro ainda alertou para a necessidade de aprovação da PEC 63, que propõe o adicional de tempo de serviço para integrantes do Ministério Público e magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal.

“Nossa carreira é estruturada hierarquicamente e vivemos hoje uma distorção muito grande, aqueles mais antigos na carreira, com 20, 30 anos de dedicação na magistratura, ganham a mesma coisa que um juiz de primeiro grau”, explica.

Além disso, Lewandowski afirmou que o juiz precisa ser imparcial, mas que não não deve ser neutro. Isso é, para o ministro, o juiz tem que ter posição com relação ao mundo, vida e valores que ele tutela.

“Temos muito o que fazer, temos muitas a enfrentar, mas só poderemos enfrentá-las se estivermos unidos e fortes e se soubermos fazer as escolhas corretas a partir de uma visão de mundo e de uma perspectiva política adequada”, afirmou.

O ministro terminou a palestra citando o filósofo Jean-Paul Sartre: Viver é escolher. Viver é equilibrar-se entre as escolhas que fazemos e as consequências que delas resultam. E completou: “Oxalá façamos as escolhas corretas para o bem da magistratura brasileira”.

Linha sucessória

Lewandowski despistou se vai ou não participar do julgamento sobre a possibilidade de réus que respondem a ação penal no STF ocupar ou continuar exercendo cargos na linha sucessória da Presidência da República: presidências da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

O processo começou a ser julgado hoje pelo Supremo e já obteve maioria no sentido de impedir que réus ocupem as presidências. O julgamento, porém, foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Lewandowski afirmou que vai aguardar o voto de Toffoli para analisar a questão.

Fonte: Jota