A movimentação de magistrados em julho e as justificativas apresentadas para recebimento de acumulação serão tratadas na reunião do COMAQ desta quarta-feira (29).

A AMAERJ integra a comissão, representada pela juíza Eunice Haddad (2ª secretária da associação). O encontro analisará a criação de um Juizado de Violência Doméstica em Araruama (Região dos Lagos), a pedido da Secretaria de Estado e Assistência Social, e o requerimento da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil) pela volta de duas varas criminais para Campo Grande.

A Comissão vai debater nesta quarta-feira ainda a solicitação de remessa de processos para a CAC e a readequação da competência territorial do II e IV Juizados da Violência Doméstica.