O desembargador do TJ-RJ Antonio Saldanha Palheiro foi aprovado hoje (9), pelo plenário do Senado Federal, para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado teve 60 votos do Senado a favor, dois contra e uma abstenção. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Saldanha teve a unanimidade entre os presentes à sabatina, 26 votos. O desembargador federal Joel Paciornik, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), também foi aprovado para compor o STJ.

O desembargador foi indicado para a vaga no STJ em 25 de fevereiro, pela presidente da República, Dilma Rousseff. A posse do novo ministro ainda não tem data marcada. 

A presidente da AMAERJ, Renata Gil, passou o dia em Brasília para acompanhar a sabatina. Em sua opinião, a nomeação de Saldanha para ministro do STJ “é uma vitória da magistratura fluminense”. “A nomeação do ministro Saldanha para o STJ fortalece a magistratura do Rio de Janeiro. Ele é um juiz de carreira com trajetória impecável e representará o Estado com brilhantismo no Superior Tribunal de Justiça”, afirmou Renata Gil.     

Além da presidente da AMAERJ, também estiveram presentes à sabatina os ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Marco Aurélio Bellizze, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, e o juiz do TJ-RJ Alexandre Chini (Acompanhamento Legislativo e Questões Remuneratórias da AMAERJ).

Bacharel em Direito (1975) e mestre em Direito pela PUC-Rio, Antonio Saldanha ingressou na magistratura em 1988. Em 2003, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Atualmente tem 64 anos, é da 5ª Câmara Cível do TJ-RJ, presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e da Mútua dos Magistrados.

Sabatina

Durante a sabatina na CCJ, Saldanha falou sobre sua vida acadêmica e profissional e abordou temas como o direito de acesso à Justiça, o excesso de processos, mediação e arbitragem, o processo eletrônico, o novo Código de Processo Civil e o processo de indicação para as Cortes Superiores.

Ele afirmou que a “cultura da judicialização contamina a população de forma avassaladora” e defendeu que a jurisprudência consolidada e os precedentes sejam usados para “inibir processos fadados ao insucesso” em questões já pacificadas nas cortes superiores. 

Perguntado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) sobre o que poderia ser feito para ampliar o acesso à Justiça e reduzir a morosidade dos processos, Saldanha destacou a atuação do Judiciário fluminense e o trabalho das comissões do TJ-RJ que presidiu, a COJES (Comissão Estadual dos Juizados Especiais) e a COMAQ (Comissão de Apoio à Qualidade dos Serviços Judiciais).

“As comissões identificavam os segmentos e juízos com tramitação de processo congestionada e faziam mutirões. Os juízes com serviço em dia se habilitavam a trabalhar onde se precisava de auxílio. Conseguimos resultados muito positivos. Para minha alegria, tenho aqui presentes juízes do Rio de Janeiro que trabalharam comigo nas comissões, Renata Gil e Alexandre Chini. Além do conhecimento técnico-jurídico – o mais relevante para o exercício da magistratura -, o aprofundamento da gestão judiciária é fundamental. Traz muito orgulho o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça um dos mais eficientes da federação”, disse o desembargador.