A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (25/2) a indicação do desembargador Antonio Saldanha Palheiro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Integrante da 5ª Câmara Cível do TJ-RJ, Saldanha foi indicado para a vaga antes ocupada pelo ministro Sidnei Beneti. O magistrado será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ainda sem data marcada.

O desembargador Saldanha foi o escolhido em uma das disputas mais acirradas do STJ, com 40 candidatos. Na lista tríplice, ele concorreu com os desembargadores Nelson Juliano Schaefer Martins (TJ-SC) e José Afrânio Vilela (TJ-MG). Formado e mestre pela PUC-Rio, Saldanha ingressou na magistratura em 1988 e tornou-se desembargador do TJ-RJ em 2003.

“Devo a indicação aos amigos Luiz Fux (ministro do STF), Luis Felipe Salomão e Marco Aurélio Bellizze (ministros do STJ), que – com grandeza – me carregaram e foram grandes pontas de lança na campanha, orientando-me como proceder e que caminhos trilhar. É um momento de oportunidade para o Rio de Janeiro ter mais um representante no STJ”, afirmou Saldanha. 

O desembargador federal Joel Paciornik, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (que abrange Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), também foi escolhido como novo ministro do STJ. Saldanha e Paciornik, indicados ao Planalto em listas tríplices votadas pelos ministros da Corte, foram publicados nesta sexta-feira (26/02) no Diário Oficial da União.

Com as indicações da presidente Dilma, o STJ ficará com a composição completa, com 33 ministros. Um terço do Superior Tribunal de Justiça é composto por magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais, um terço por desembargadores de tribunais de Justiça, e um terço por advogados e membros do Ministério Público, alternadamente.