O desembargador Cairo Ítalo França David, membro da 5ª Câmara Criminal do TJ-RJ, e a juíza Lucia Regina Esteves de Magalhães, da 19ª Vara Criminal da Capital receberam, na noite de ontem (9), a Medalha Tiradentes durante solenidade no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A honraria é concedida a personalidades que prestaram relevantes serviços à causa pública. A iniciativa da medalha ao desembargador Cairo Ítalo foi da deputada Tia Ju e do deputado Waguinho. Ao lado da deputada Lucinha, o deputado Waguinho também foi o autor da homenagem à juíza Lucia Regina. Na mesma sessão, o desembargador Luciano Silva Barreto recebeu o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro. A honraria foi concedida por iniciativa dos deputados Waguinho e Márcio Canella. A honraria é concedida à personalidade nacional, natural de outros Estados do Brasil, ou à personalidade estrangeira que haja prestado serviços à humanidade, ao Brasil ou ao Estado.

O desembargador Cairo Ítalo agradeceu aos deputados pela homenagem e aproveitou para destacar o compromisso que deve ser seguido pela Justiça. “Estou muito feliz com a homenagem que recebo por iniciativa do deputado Waguinho e da deputada Tia Ju. Todas as vezes que recebemos uma homenagem, devemos reforçar os compromissos que assumimos. Esse é um momento de renovação dos compromissos. A verdadeira Justiça deve ter como principal escopo a preservação do meio ambiente e a valorização do ser humano. Esse é o caminho que devemos buscar sempre”, ressaltou o desembargador Cairo Ítalo, ao receber a medalha dos parlamentares.

Já a juíza Lúcia Regina não escondeu sua emoção ao receber a homenagem dos deputados Waguinho e Lucinha. Ela lembrou a trajetória de Tiradentes, que, para ela, deve servir de exemplo a ser seguido por todos. 

“É com muita honra e contentamento que recebo a Medalha Tiradentes. É a oportunidade, também, de homenagearmos a memória de um homem,  um herói, que há 223 anos foi enforcado. Que possamos nos inspirar nele nos nossos julgamentos. O processo penal não pode ser atropelado pela velocidade de se concluir um julgamento. Busquemos a liberdade através da Justiça serena e segura”, afirmou a magistrada.

Ao receber o título de Cidadão Fluminense, o desembargador Luciano Barreto agradeceu aos deputados e ressaltou sua satisfação de se sentir, com a homenagem, finalmente, um cidadão do.Estado do Rio.

“É uma sensação especial. Há 10 anos, quando recebi a Medalha Tiradentes, achei que tinha sido a última homenagem que iria receber desta casa legislativa. Doravante vou poder sustentar o título de cidadão fluminense, e não mais me considerando um peregrino que chegou do Nordeste há 40 anos”.

Representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, o desembargador José Carlos Maldonado ressaltou a tristeza do presidente em não poder comparecer à homenagem, mas transmitiu a mensagem enviada pelo presidente do TJ-RJ aos homenageados.

“O presidente, por um compromisso inadiável, lamentou não poder comparecer. Mas me pediu para citar dois trechos que gostaria de destacar nesta noite. O primeiro, sobre o poema ‘Estatutos do Homem’, de autoria de Thiago de Melo: “Artigo I – Fica decretado que agora vale a verdade. Agora vale a vida e, de mãos dadas, marcharemos todos pela vida verdadeira”. O segundo trecho que o presidente pediu para que transmitisse aos senhores é do poeta Vinícius de Morais, ‘Soneto do Amigo’: “Enfim, depois de tanto erro passado, tantas retaliações, tanto perigo, eis que ressurge noutro o velho amigo, nunca perdido, sempre reencontrado”. Essa é mensagem que o presidente, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, me pediu para passar aos senhores, parabenizando pela justíssima homenagem”, relatou o desembargador José Carlos Maldonado.

A mesa de homenagem, presidida pelo deputado Waguinho, foi composta pelo desembargador José Carlos Maldonado, pelos deputados Marcio Canellas, Tia Ju e Marta Rocha, além dos magistrados homenageados. 

Sobre os homenageados:

Desembargador Luciano Silva Barreto

Formado em Direito pela Universidade Santa Úrsula em 1985, concluiu mestrado em Direito na Universidade de Nova Iguaçu, sendo aprovado com louvor em 2005. Tomou posse como defensor público, em dezembro de 1989, após ser aprovado no VI Concurso da Procuradoria Geral da Defensoria Pública. Em setembro de 1992 ingressou na Magistratura de Carreira no cargo de juiz substituto, após ter sido aprovado no XIV Concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Foi promovido ao cargo de desembargador por merecimento na sessão do Órgão Especial de 29/04/2013, com posse no dia 06/05/2013, através do Ato Executivo da Presidência n.º 1787/2013, publicado no DO de 15/05/2013.

Desembargador Cairo Ítalo França David

Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, em 1979. Em 28/10/1986, tomou posse como promotor de Justiça, após aprovação em concurso público. Em 30/01/1987, tomou posse como juiz de Direito deste Estado, após aprovação em concurso público. Exerceu a Magistratura como titular da Comarca de Casimiro de Abreu, e promovido à então segunda entrância foi para a Comarca de Barra do Piraí, depois para a 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias e posteriormente foi promovido  juiz de entrância especial, sento titular da Vara de Família de Campo Grande, de onde se removeu para o 4º Juizado Especial Criminal da Capital. Foi promovido a desembargador e tomou posse em 11/12/2006. Atualmente está lotado na 5ª Câmara Criminal do TJRJ.

Juíza Lucia Regina Esteves de Magalhães

Formada em Direito pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Atualmente é juíza coordenadora da Central de Assessoramento Criminal (CAC). Membro da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais – Comaq. Membro do Grupo de Trabalho das Varas Criminais (GTCRIM), é também juíza integrante da área criminal do Centro de Estudos e Debates(Cedes). É membro da Comissão de Aplicação dos Recursos da Prestação Pecuniária (Coapp).

Fonte: TJ-RJ | Foto: Brunno Dantas