A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou hoje (9) os resultados da pesquisa interna “A AMB quer ouvir você”, realizada entre os magistrados filiados à entidade neste ano de 2015. Foram 3.663 respostas ─ o que corresponde a aproximadamente 30% dos associados à AMB ─, que se manifestaram espontaneamente a respeito de diversos temas considerados relevantes para o Judiciário e à sociedade, como corrupção, reforma política, maioridade penal, dentre outros.

O estudo foi concluído no segundo semestre deste ano, sob a coordenação técnica da cientista política e professora Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo (USP), com o auxílio do estatístico Fernão Dias de Lima.

Com as informações, a AMB espera contribuir para o aprimoramento do Poder Judiciário e o fortalecimento da magistratura brasileira, mediante a participação da entidade nos grandes debates nacionais e nas questões relacionadas à defesa do Estado Democrático de Direito.

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Combate à corrupção é prioridade

No dia internacional de combate à corrupção, um dos dados destacados na apresentação aos jornalistas trata exatamente sobre a questão. Os entrevistados elegeram o “Combate à Corrupção” como um tema de alta prioridade, com percentual de 85% somados os graus de prioridade alta e média. Os projetos de aproximação com a sociedade também são prioritários para 87,5%.

De forma geral, os resultados mostram que temos, atualmente, uma magistratura plural. Um exemplo é a proposta que objetiva a descriminalização do uso de entorpecentes, que tem a posição contrária de 59,9% e favorável de 33,8%.

A diminuição da idade penal também provoca uma divisão entre os respondentes: 48,1% se manifestaram favoravelmente e 49,6% contrários. Quando se destaca os que optaram por “totalmente a favor” ou “totalmente contra”, essa polarização é visível: 29,2% versus 27,4%.

Avaliação das Instituições

Os entrevistados avaliaram a atuação de 14 instituições. A instituição mais bem-avaliada é a Polícia Federal, com nota 7,5. Em segundo lugar está o Ministério Público Federal. A pior nota foi conferida para o Governo Federal e para o Congresso Nacional – 2,8 para cada uma das instituições.

Dentre todas as instituições avaliadas, 10 receberam notas de aprovação igual ou superior a cinco; e quatro foram reprovadas com notas abaixo de cinco.

Avaliação do Judiciário brasileiro

Na avaliação dos entrevistados, a principal deficiência do Judiciário brasileiro é a morosidade – as avaliações “ruim” e “muito ruim” somam 48%. A estrutura funcional aparece em seguida como a característica pior avaliada, somando 38,9% entre “ruim” e “muito ruim”.

O item que recebe a melhor avaliação é a estrutura de informática, com 34,5% de “muito bom” e “bom”. Observa-se que a maior parte dos entrevistados conferiu avaliação “regular” para todas as características em análise.

Boa parte dos magistrados que responderam à pesquisa considera que o sistema moroso e a legislação arcaica continuam representando entraves ao desenvolvimento do País. O excesso de recursos e a falta de estrutura são problemas graves que resultam no congestionamento da Justiça. Como reflexo, 91,9% dos entrevistados são favoráveis ou totalmente favoráveis à redução das possibilidades de recursos aos tribunais superiores.

Em relação às eleições para preenchimento dos cargos de direção nos tribunais, 78,2% avaliam que todos os juízes devem ter direito ao voto, mas a maioria (67,9%) considera que apenas os desembargadores são elegíveis.

A aposentadoria compulsória de magistrados aos 70 anos é defendida por 73,2% dos entrevistados, enquanto apenas 23,5% são favoráveis ou totalmente favoráveis à aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Gestão AMB

O trabalho da atual diretoria também foi avaliado pelos seus associados, e as notas atribuídas às questões de defesa de prerrogativas, representação institucional e prestação institucional foram de aprovação em todos os itens. A defesa de prerrogativas é a iniciativa que registra o maior percentual de prioridade alta, com 90,6%, seguida pela representação institucional, com 80,6%.

Perfil

Entre os magistrados que responderam à pesquisa, 74,6% atuam no primeiro grau e 25,4% no segundo grau e demais instâncias. A média de idade é de 53,9 anos; sendo 55,8 anos para os homens e 49 anos para as mulheres. Em relação à cor, brancos predominam com 84,4%; seguidos por pardos com 12,4%; preta com 1,3% e vermelha com 0,2%.

Na distribuição dos respondentes por gênero, 72,1% são homens e 27,9% mulheres. Em relação à pesquisa AMB 2005, houve um crescimento na proporção de juízas de 5,5%. Entre os anos de 2005 e 2015, verificou-se um pequeno crescimento também quanto à proporção de casados que passou de 80,8% para 81,8%.

Houve redução no percentual de solteiros, que caiu de 8,7% para 7,1% e de separados/divorciados que era 8,8% e subiu para 9,2%. Entre os respondentes, 63,2% possuem curso de especialização; 22,6% possuem mestrado; 5,8% doutorado e 1,4% pós-doutorado.

A pesquisa também revela que praticamente a totalidade dos entrevistados exerceu atividade profissional antes de ingressar na magistratura: 95%. O tempo médio de preparo para o ingresso na magistratura foi de 3,1 anos.

O exercício do magistério entre os juízes sofreu uma redução. O percentual de magistrados que lecionam caiu em comparação à pesquisa AMB 2005. Apenas 12% lecionam em faculdades de direito privada atualmente, ante 19,6% em 2005; e 13% na Escola da Magistratura, ante 14,8% como demostrado na pesquisa anterior.

Ao avaliar o exercício de sua atividade, a pesquisa aponta um alto índice de satisfação por parte dos magistrados: 48,5% se sentem muito satisfeitos; 44,7% medianamente satisfeitos e 6,8% “nada satisfeito”.

Fonte: AMB