O Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2016 será lançado nesta quinta-feira (10), às 17h, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Dados do Conselho Nacional de Justiça analisados pela publicação mostram que o TJ-RJ é o campeão de produtividade e eficiência. Na primeira instância, a média anual de decisões por juiz fluminense é de 3.790. Em São Paulo, esse número é de 2.233, e, no Rio Grande do Sul, de 2.078. Além disso, a corte fluminense julga 340 mil processos a mais do que recebe.

O Anuário mostra também que os esforços do Judiciário fluminense para alcançar 100% de eficiência não bastam no atual cenário brasileiro, caracterizado por um índice de litigiosidade sem precedentes. O TJ-RJ não consegue dar fim ao estoque de mais de 10 milhões de processos em tramitação.

A cada ano, a corte fluminense recebe mais 2,5 milhões de casos. Neste total estão incluídos processos de primeira e de segunda instância. Além disso, a taxa de congestionamento do TJ-RJ é de 79,4%. Apesar de ser o quarto maior tribunal em unidades judiciárias, com 6% do total de fóruns no país, o TJ-RJ é o segundo maior em casos novos, recebendo 12% de todos os processos ajuizados no Brasil.

Esse volume leva a corte a ter a segunda maior taxa de congestionamento entre as Justiças estaduais, com 81% de processos em congestionamento na primeira instância, e 32% na segunda. Esses índices a colocam atrás apenas de São Paulo, que tem 81% dos processos parados nas cortes de primeiro grau, e 53% nas de segundo.

O Anuário da Justiça mostra também que, enquanto as Câmaras Cíveis do Consumidor respondem por 31% dos recursos recebidos em segundo grau, as Câmaras Criminais receberam apenas 17%, entre janeiro e agosto de 2015. Outros 52% foram recebidos pelas Câmaras Cíveis não especializadas.

Entre os destaques apontados no Anuário da Justiça está a diferença entre os graus da Justiça fluminense. Parte desse abismo pode ser explicado pela tecnologia. O TJ-RJ é um dos únicos tribunais de grande porte com 100% dos casos tramitando exclusivamente em sistema eletrônico no segundo grau, mas é apenas o terceiro na primeira instância, com 17% dos casos em formato eletrônico — ante 96% no Paraná e 36% em São Paulo.

Anuário da Justiça do Rio de Janeiro 2016
Lançamento: 10 de dezembro de 2015
Local: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Av. Erasmo Braga, 115 – Foyer Lâmina I – 10º andar)
Horário: 17h

Fonte: ConJur