Em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, dará continuidade, no mês de novembro, às audiências públicas sobre o estudo de lotação dos servidores do TJ-RJ. O objetivo é definir critérios para promover uma distribuição equitativa no quadro de serventuários para o ano de 2016. As primeiras audiências foram realizadas em fevereiro deste ano. Os encontros contam com a participação de magistrados e servidores. Todos podem opinar e debater sobre o tema, visando o remanejamento equilibrado de servidores da 1ª instância.
Com base nas sugestões apresentadas nas primeiras audiências públicas ocorridas no início do ano, a Corregedoria Geral da Justiça elaborou dois relatórios preliminares apontando critérios a serem seguidos na definição da lotação das serventias de 1ª instância, os quais foram aprovados em 28 de outubro, em sessão realizada pela Comissão de Apoio à Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ). A partir desta quinta-feira, dia 5, os relatórios preliminares estarão disponíveis no site do TJ-RJ e serão objeto de discussão nas próximas audiências públicas.
A iniciativa foi confirmada através do Ato Executivo Conjunto Presidência/CGJ nº 2/2015, assinado pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Luis Fernando Ribeiro de Carvalho, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz.
13º NUR – 09/11/2015 (2ª feira) às 10:00h (local: Foro da Barra da Tijuca);
1º NUR – 09/11/2015 (2ª feira) às 16:00h (local: auditório da CGJ, localizado no 7º andar do Foro Central);
11º NUR – 10/11/2015 (3ª feira) às 10:00h (local: Foro de Cabo Frio);
6º NUR – 10/11/2015 (3ª feira) às 16:00h (local: Foro de Macaé);
10º NUR – 11/11/2015 (4ª feira) às 10:00h (local: Foro de Itaperuna);
9º NUR – 11/11/2015 (4ª feira) às 16:00h (local: Foro de Nova Friburgo);
3º NUR – 12/11/2015 (5ª feira) às 10:00h (local: Foro de Itaipava);
7º NUR – 12/11/2015 (5ª feira) às 16:00h (local: Foro de Vassouras);
5º NUR – 13/11/2015 (6ª feira) às 10:00h (local: Foro de Barra Mansa);
8º NUR – 16/11/2015 (2ª feira) às 10:00h (local: Foro de Mangaratiba);
4º NUR – 16/11/2015 (2ª feira) às 16:00h (local: auditório do 4º NUR no Foro de Duque de Caxias);
12º NUR – 17/11/2015 (3ª feira) às 10:00h (local: Foro de Méier);
2º NUR – 17/11/2015 (3ª feira) às 16:00h (local: auditório da AMAERJ no Foro de Niterói).
Fonte: TJ-RJ