* Siro Darlan

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente delibera as diretrizes de política pública no Município do Rio desde 2009 e, no entanto, estudos ainda mostram que são muitas e inaceitáveis as violações dos direitos desses seres vulneráveis. Por enquanto, a única política visível é a da violência — sejam a dos recolhimentos compulsórios a locais inadequados ou a das autoridades policiais que obedecem ao comando de impedir que jovens cidadãos da periferia tenham direito ao lazer.

Diversas pesquisas apontam que as crianças e os adolescentes em situação de rua são oriundos de localidades de baixa renda e vivenciam situações de alta vulnerabilidade em processo de gradual afastamento e rompimento dos vínculos familiares e comunitários. A violência doméstica, a obtenção de renda e até a expulsão pelo tráfico ou pela polícia são alguns dos motivos que as empurram para as ruas.

A pouca atração da pedagogia aplicada nas escolas também auxilia na evasão, além da falta de atividades lúdicas. Muito cedo são chamadas ao trabalho, e, devido à baixa escolaridade, o caminho natural é a prostituição ou o tráfico. Censo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realizado em 2010 em 75 cidades com mais de 300 mil habitantes contabilizou 23.973 crianças e adolescentes em situação de rua, 21% delas (5.091) no Rio de Janeiro.

As Olimpíadas estão próximas, e a cidade se transformará mais uma vez em palco e vitrine para o mundo. Sendo o maior evento esportivo do planeta surgido sob o signo do ‘mens sana in corpore sano’, quais são as políticas inclusivas propostas pela prefeitura? Com tantos atletas nas ruas, por que não inserir esses jovens da periferia no espírito olímpico, patrocinando torneios? São estes os verdadeiros sobreviventes das provas mais rudes que se pode propor aos seres humanos!

Por que não aproveitar o conhecimento que detêm de toda a cidade e treiná-los para serem guias e recepcionistas? A proposta parece uma provocação, e é, para que possamos fazer desse limão uma limonada, incluindo os excluídos no processo de solidariedade nessa festa olímpica e, ao incluí-los, aproveitar para valorizá-los e ter esses jovens como parceiros e não com “os inimigos” da Cidade Maravilhosa.

Siro Darlan é desembargador do TJ e membro da Associação Juízes para a Democracia

Fonte: O Dia