As quinze delegacias da capital selecionadas para iniciarem o projeto-piloto das audiências de custódia no Rio fizeram 504 prisões em flagrante no mês de julho. O número é do Instituto de Segurança Pública (ISP). Por dia útil, são cerca de 20 pessoas, que deverão ser apresentadas aos juiz “sem demora”, a partir do próximo dia 18, conforme resolução do Tribunal de Justiça do Rio. Nas sessões, os magistrados decidirão sobre a legalidade das prisões, e se as mesmas serão mantidas. Hoje, os juízes são comunicados por ofício sobre as prisões em flagrante.

Por dia, dois juízes de Varas Criminais do Rio participarão das audiências. No total, serão cinco magistrado se revezando nos dias de semana. Em São Paulo, primeiro estado a adotar o projeto, em fevereiro deste ano, as audiências têm duração média de 21 minutos. Já foram ouvidos no estado 7.435 presos em flagrante. Desses, 2.894 receberam liberdade provisória e 359 tiveram a prisão relaxada. O restante continuou preso.

Por enquanto, não haverá sessões no Rio nos fins de semana. Nesses dias, os flagrantes continuarão a ser informadas aos juízes de plantão. Posteriormente, esses casos também serão analisados nas audiências de custódia.

De acordo com a juíza auxiliar da presidência, Maria Tereza Donatti, o TJ do Rio está estruturado para realizar até 30 sessões diariamente. O Ministério Público estadual e a Defensoria Pública ainda não informaram quantos profissionais disponibilizarão para as sessões. Esses detalhes ainda serão regulamentados.

Com o tempo, conforme o projeto das audiências de custódia for evoluindo, outras delegacias também terão que apresentar os seus presos em flagrante.

Projeto para agilizar flagrante

Pelo projeto-piloto do TJ, diariamente, uma das delegacias de cada central deverá ficar responsável por encaminhar o preso ao Fórum do Centro do Rio, onde acontecerão as sessões. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, há um projeto em andamento para que sejam implantadas as Centrais da Cidadania, delegacia onde serão concentrados os flagrantes de uma mesma região, com estrutura para atendimento e perícia, dando celeridade a todo o processo de flagrante e facilitando a pronta liberação dos policiais que apresentaram a ocorrência. “Com isso, a Polícia Civil pretende oferecer um suporte maior ao judiciário no processo entre a confecção do flagrante até a audiência de custódia”, afirma nota da assessoria.

Fonte: Extra