Com o objetivo de debater matérias relevantes para o funcionamento e desenvolvimento do Judiciário brasileiro, visando à melhoria da prestação jurisdicional, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro promove, a partir de hoje (26), o 69º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). No Plenário da Lâmina Central do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), o evento será realizado nos dias 27 e 28, das 8h30 às 17h30.
Sob o tema “Atuação Integrada do Sistema de Justiça – Projetos e Parcerias”, a 69ª edição do Encoge traz ao debate a importância de parcerias para o êxito dos projetos do Judiciário, bem como assuntos que têm reflexo direto sobre os serviços oferecidos ao cidadão: os impactos do novo Código de Processo Civil, o papel da mediação como forma de resolução de conflitos, a preservação do meio ambiente, os projetos sociais do TJ-RJ e iniciativas da Justiça Itinerante, a relação entre o Judiciário e a opinião pública, as novidades dos serviços cartorários, o mandado de prisão eletrônico e a identificação biométrica de presos, a regularização fundiária, entre outros.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin dará início às palestras no dia 27, apresentando o tema “O Meio Ambiente e o Poder Judiciário”. O evento contará também com a presença da Corregedora Nacional de Justiça e membro do STJ, ministra Nancy Andrighi.
Segundo a presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) e corregedora-geral da Justiça do Estado do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, o Judiciário brasileiro precisa construir novos caminhos para uma atuação de excelência. “Estamos avançando em diversas frentes de trabalho, integrados com outros poderes, instituições, entidades, e durante os Encontros de Corregedores-Gerais nos reunimos para estabelecer novas diretrizes de atuação com a sociedade civil organizada”.
Ao final do 69º Encoge, no dia 28, haverá a elaboração e assinatura da Carta do Rio de Janeiro – protocolo de intenções através do qual serão estabelecidos normas e procedimentos que deverão ser seguidos pelas Corregedorias Gerais da Justiça de todo o país. Assim como conterão proposições que serão encaminhadas a órgãos superiores da Justiça.
O Encoge é um evento realizado a cada quatro meses pelo Colégio de Corregedores, entidade que congrega corregedores-gerais da Justiça dos Tribunais estaduais de todo o país. A finalidade do Encontro é promover o intercâmbio de boas práticas, contribuindo para uma prestação cada vez mais uniforme dos serviços judiciais.
Segue, abaixo, a programação completa do evento:
Programação 69ª ENCOGE
1º Dia 26/08/2015 – Windsor Atlântica Hotel
19:00 – Abertura e jantar de boas-vindas – Windsor Atlântica Hotel
2º Dia 27/08/2015 – Tribunal de Justiça
08:00 – Saída do Windsor Atlântica Hotel
8:30 às 8:50 – Credenciamento
8:50 às 09:00 – Apresentação do Vídeo Institucional do TJRJ
09:00 às 09:30 – O Meio Ambiente e o Poder Judiciário
Palestrante – Herman Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
09:40 às 11:00 – A Importância Estratégica dos Serviços Extrajudiciais
Palestrantes:
Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes – Desembargador do TJRJ;
Ana Lúcia Viera do Carmo – Juíza Auxiliar da CGJ/RJ
Carlos Firmo – Presidente da ANOREG/RJ;
Marcelo El Jaick – Diretor-Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais do TJRJ.
11:20 às 11:50 – Justiça Itinerante
Palestrante: Cristina Tereza Gaulia – Desembargadora do TJRJ
12:00 às 13:40 – Almoço
13:50 às 14:20 – Projetos Sociais e parcerias
Palestrantes:
Raquel Chrispino – Juíza do TJRJ
Priscila Machado Soares Milhomem – Presidente da Arpen-RJ
14:30 às 15:00 – Mandado de prisão eletrônico e GMF – identificação biométrica de presos
Palestrante: Adriana Moutinho – Desembargadora do TJRJ
15:10 às 15:40 – Atuação do Judiciário e Opinião Pública: reflexões sobre a comunicação estratégica no fortalecimento institucional
Palestrante: Fernando Coelho – chefe da Assessoria de Comunicação da CGJ/MA
15:50 às 16:10 – Intervalo
16:10 às 16:40 – Novos Tempos da Mediação no TJRJ
Palestrante: César Cury – Desembargador do TJRJ
16:50 às 17:20 – Projeto de Regularização Fundiária na perspectiva integrada: parcerias entre Judiciário, Executivo e Legislativo na garantia do direito social à moradia
Palestrante: Oriana Gomes – Juíza Auxiliar da Corregedoria do Maranhão
3º Dia 28/08/2015 – Tribunal de Justiça
08:15 – Saída do Windsor Atlântica Hotel
09:00 às 11:00 – Impactos do novo CPC
Palestrantes:
Alexandre Câmara – Desembargador TJRJ
Juízes integrantes do Grupo de Trabalho instituído no 68º Encoge:
Rubens Hideo Arai – Juiz Auxiliar CGJ/SP
Ricardo Pippi Schmidt – Juiz Auxiliar da CGJ/RS
Jayder Araújo – Juiz Auxiliar da CGJ/DF
12:00 às 13:30 – Almoço
13:50 às 14:20 – Regime Especial de Trabalho no 1º grau e Implantação de Mandados da Bahia
Palestrante: Desembargador José Olegário – Corregedor-Geral da Bahia
14:30 às 15:00 – Projeto SIRC
Palestrante: Marco Antônio Juliatto – Secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos (SDH/PR)
15:15 às 15:30 – Intervalo
15:30 às 17:00 – Elaboração e Assinatura da Carta do Rio de Janeiro
17:30 – Retorno ao Windsor Atlântica Hotel
20:00 – Jantar de Encerramento
Fonte: TJ-RJ
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