No próximo domingo, dia 16, o TJ-RJ vai promover mais uma edição do projeto Justiça Itinerante. O mutirão de serviços será realizado na Arena Carioca Jovelina Pérola Negra, na Praça Ênio, s/nº, na Pavuna, Zona Norte. O ônibus vai atender à população das 9h às 15h, com uma equipe formada por juízes, promotores, defensores públicos e médicos peritos, além de servidores e voluntários. 

 

Quem for ao local poderá solucionar uma série de problemas, como ações contra empresas e serviços baseadas no Direito do Consumidor, ajuizar pedidos de divórcio, pensão alimentícia, investigação e reconhecimento de paternidade, conversão de união estável em casamento, certidão de nascimento tardio ou fora do prazo, tutela, entre outras iniciativas. Todos os serviços são gratuitos. 

 

O evento faz parte das comemorações dos 450 anos de fundação da cidade do Rio de Janeiro, promovidas pela Prefeitura (JI Rio – 450). Até março de 2016, sempre aos domingos, os eventos serão realizados em diversos pontos da cidade.  O objetivo do projeto é aproximar a Justiça do cidadão. Segundo a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, idealizadora do Justiça Itinerante, o foco é atender as pessoas que não podem resolver seus problemas na Justiça durante a semana devido ao trabalho. Os atendimentos nos eventos JI-RIO-450 serão somente para os moradores residentes no município do Rio. 

 

O Justiça Itinerante já atendeu mais de 600 mil pessoas em 10 anos de funcionamento. A expectativa é que o projeto de atendimento aos domingos nos parques da cidade se torne uma ação permanente do Justiça Itinerante.

 

 

Devido à grande procura para conversão de união estável em casamento, que tem formado filas de até 700 pessoas nos locais de realização do Justiça Itinerante, a partir deste evento na Pavuna serão distribuídas 100 senhas para casais que já moram juntos.

 

Os casais devem levar os seguintes documentos: Certidão de nascimento, Identidade e CPF, comprovante de residência, além de identidade e CPF das testemunhas. As pessoas que já foram casadas anteriormente deverão apresentar certidão de casamento com o divórcio averbado. Será necessária a apresentação de originais e cópias de todos os documentos.