O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro concedeu, ontem (30), a Medalha do Mérito Eleitoral a dez personalidades por serviços prestados à Justiça Eleitoral fluminense. Foram agraciados os desembargadores Carlos Eduardo Fonseca Passos, Horácio dos Santos Ribeiro Neto e José Carlos Maldonado, o juiz Fabio Uchôa Montenegro e o desembargador federal Abel Fernandes Gomes.

“Esta honraria objetiva incentivar práticas de ações honrosas, de elevações humanas e importância social. É uma honraria menos individual, e mais coletiva, destinada àqueles que conseguem abstrair seus interesses pessoais. Os homenageados com esta medalha são pessoas empreendedoras, exemplos a serem seguidos”, afirmou o presidente do TRE-RJ, desembargador Edson Vasconcelos.

Também foram condecorados a advogada e ex-desembargadora eleitoral Ana Tereza Basílio, o advogado Carlos Henrique Brinckmann, o procurador regional eleitoral, Paulo Roberto Bérenguer, o secretário de estado da Casa Civil do Governo do Rio de Janeiro, Leonardo Espíndola, e o chefe de gabinete da Presidência do TRE-RJ, Filipe Vieira de Carvalho. O vice-presidente do TRE-RJ, desembargador Antonio Jayme Boente, recebeu a medalha em nome do desembargador Horácio Ribeiro Neto, que não pôde participar da cerimônia.

Em seu discurso, o presidente do TRE-RJ destacou que, na edição deste ano, a cerimônia de entrega da medalha assumiu um significado especial, por se realizar no Centro Cultural da Justiça Eleitoral – prédio histórico, localizado na Avenida Primeiro de Março, no qual funcionou a sede do Tribunal Superior Eleitoral de 1946 a 1960.

“Aqui pontificaram magistrados e advogados dos mais expressivos da nossa história política e jurídica. Os debates aqui travados, os votos proferidos, as decisões acordadas criaram uma cultura e uma tradição que se inscreveram nos anais da nossa instituição judiciária eleitoral de maneira indelével”, disse o desembargador. Ele anunciou, ainda, que o TRE-RJ “tem realizado gestões junto ao Tribunal Superior Eleitoral com vistas a resgatar para o Rio de Janeiro esta verdadeira joia arquitetônica, para reinstalar sua sede”, afirmou. “O resgate deste prédio para funcionamento da Justiça Eleitoral vai ao encontro das aspirações de todos que conhecem a história de luta e conquista do Judiciário brasileiro”, discursou o presidente.

Estiveram presentes na cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; a corregedora do TJ-RJ, desembargadora Maria Augusta Vaz, e o terceiro vice-presidente do TJ-RJ, desembargador Celso Ferreira Filho; o vice-governador do estado do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, representando o governador Luiz Fernando Pezão; o procurador regional da República substituto, Rogério José Bento Soares do Nascimento; o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Hariman Dias de Araújo, representando o presidente da Alerj; o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, Romeu César Ferreira Fontes; o general Antônio Carlos Souza, representando o Comando Militar do Leste; o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiers Montebello; o corregedor da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, delegado Carlos Henrique Oliveira de Sousa; o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; e o advogado João Carlos Castelar Pinto, representando o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil.

O evento contou, ainda, com apresentações do Coral da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro e da banda Urca Bossa Jazz.

Fonte: TRE-RJ