* Siro Darlan

Há alguns anos o Procurador Ricardo Cretton, membro de uma banca examinadora de concurso para magistratura denunciou a ocorrência de fraude beneficiando sete candidatos com laços de família com desembargadores dentre os 24 aprovados. A denúncia está na gaveta das prescrições, mas o Procurador denunciante foi defenestrado e virou o vilão da história.

O desembargador cearense Raimundo Nonato Silva foi exonerado da Coordenadoria do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária do Primeiro Grau e também da Coordenadoria de Orçamento após haver denunciado o mau uso de carro oficial, utilizado fora do horário do serviço por outro magistrado, cujo carro foi alvejado por vários tiros. Segundo a Presidência do Tribunal o desembargador foi afastado por falta de “alinhamento político com a presidência”.

Recentemente eu também ocupava duas Coordenadorias na atual administração do Tribunal do Rio de Janeiro, e após haver discordado o uso dos recursos do Judiciário destinado ao “processo de modernização e reaparelhamento do Poder Judiciário” para financiar a educação de filhos de magistrados e servidores fui igualmente demitido por “conduta reveladora de incompatibilidade de sua parte com a orientação, pensamento e filosofia de trabalho da Administração”.

Diante dessas noticias preocupantes e dos últimos atos do Congresso Nacional direcionados para a perda de direitos fundamentais de cidadãos em desenvolvimento e do povo trabalhador é preocupante saber quais serão os próximos passos dessas autoridades. O Brasil é uma República Democrática, portanto a coisa pública não é propriedade privada de nenhum cidadão ou instituição. O uso dos bens públicos deve ser discutido com a população bem como ser utilizados para os fins que a lei destinou. Ademais numa república plural compete a todo e qualquer cidadão manifestar livremente suas opi niões e ser ouvido sem discriminação.

Voltando à denúncia feita pelo ilustre Procurador, considerando que é fundamental para a magistratura brasileira cultivar princípios éticos, pois lhe cabe também função educativa e exemplar de cidadania em face dos demais grupos sociais, seria de boa política que sua denúncia fosse esclarecida à população, para evitar que os maus costumes, assim como os cargos pblicos continuem sendo transmitidos pelo DNA dos candidatos.

Por fim nenhuma autoridade republicana em cargo de direção, ainda que não eleito pela população, está isento de informar qual é seu “alinhamento político” e qual é a “orientação, pensamento e filosofia de trabalho da Administração”, preferencialmente antes de ser escolhido para o cargo de direção que vier a ocupar.

* desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia.

Fonte: JB