A primeira Unidade Interligada a funcionar nas dependências do Instituto Médico Legal (IML) no Estado do Rio de Janeiro foi inaugurada pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, pelo chefe de polícia civil do Rio de Janeiro, Fernando Veloso, e pelo delegatário do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital, Alaor Mello. A solenidade ocorreu no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, na Leopoldina, e tornou-se o primeiro IML a contar com o serviço.

A unidade funciona como um posto avançado do Serviço do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) da Comarca da Capital possibilitando a emissão do certidão no próprio IML – caso o óbito tenha ocorrido em sua área de atuação – ou o envio da documentação para registro no RCPN com atribuição territorial do local do falecimento. O objetivo é facilitar o trâmite de documentos, evitando o deslocamento dos familiares do falecido para a obtenção do instrumento necessário ao sepultamento. A medida abrevia o sofrimento dos familiares.

Regina Chuquer, Alessandra Bilac, Fernando Veloso, Maria Augusta Vaz, Alaor Mello, Ana Lúcia Vieira do Carmo | Foto: Raquel Rocha

A placa de inauguração da Unidade Interligada foi descerrada pela corregedora-geral, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo; pelo chefe de polícia, Fernando Veloso; pelo delegatário Alaor Mello; pelo assessor de inteligência policial, delegado Luiz de Lima; e pelo diretor do IML Afrânio Peixoto, perito legista Reginaldo Frankling Pereira.

A corregedora-geral ressaltou a importância do novo serviço: “Para o Registro Civil e para a Polícia o serviço trará mais segurança, para a população mais agilidade no trâmite e conforto em um momento de grande desconforto pessoal”. A magistrada contou que a ideia surgiu em analogia às diversas Unidades Interligadas que já funcionam em maternidades para registro de nascimento.”Estamos certos que com o apoio da Polícia Civil teremos a oportunidade de instalar outras unidades interligadas em Institutos Médicos Legais no interior do Estado” concluiu a desembargadora.   

O chefe da polícia civil, Fernando Veloso, parabenizou os envolvidos e agradeceu a iniciativa do Tribunal de Justiça: “A polícia está presente em momentos difíceis da sociedade, como o momento do óbito. Estou feliz em poder participar desta iniciativa que possibilitará às pessoas que passam por este momento de fragilidade terem à disposição um serviço mais célere”.  

Por fim, o delegatário do 9º Registro Civil, Alaor Mello, responsável pela nova Unidade, agradeceu a parceria entre Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro – Arpen. “Acredito que essa Unidade será um marco no estado. Facilitarmos esse serviço à população é a nossa parcela de contribuição para a sociedade”. 

A Unidade Interligada está conectada eletronicamente a todos os serviços de RCPN do estado, através da utilização do sistema da Central de Registro Civil da Associação dos Registradores Civis do Estado do Rio de Janeiro – CRC-ARPEN/RJ.

O funcionamento do posto no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto será das 9h às 17h durante a semana, com plantões das 9h às 12h aos sábados, domingos e feriados.

Participaram ainda da solenidade as juízas auxiliares da CGJ, Regina Chuquer e Ana Lúcia Vieira do Carmo; a juíza Alessandra Bilac; e o diretor-geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais, Marcelo El-Jaick.

Fonte: Assessoria de Comunicação da CGJ/TJ-RJ