A distribuição desproporcional dos recursos financeiros, materiais e humanos entre o primeiro e segundo graus, assim como a visão que a sociedade tem do Judiciário brasileiro, serão abordados no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, em 30 de outubro.

A temática apresentada será a “Valorização do Judiciário: a necessidade de informar a sociedade sobre as reais condições de trabalho da magistratura do primeiro grau”, que faz parte do painel VII “Valorização da Magistratura”, com palestra do juiz Gervásio Protásio dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e Coordenador da Justiça Estadual da AMB.

Gervásio adianta que os juízes brasileiros são um dos mais produtivos do mundo e que a percepção equivocada sobre os problemas enfrentados pelo Judiciário decorre de um conjunto de fatores que vai desde a falta de racionalização do uso da máquina judiciária à distribuição desproporcional dos recursos em face das demandas judiciais. “As necessidades são de toda ordem e os recursos financeiros limitados. E para agravar essa equação perversa, há uma desproporção entre os recursos que cabem ao segundo grau de jurisdição e os que são destinados ao primeiro grau, que detém o maior percentual de demandas”, afirma.

A preocupação sobre a imagem que a sociedade tem do Judiciário também será abordada. “Quero propor uma reflexão de como nós, como movimento associativo, podemos contribuir para que a população perceba efetivamente quais são as nossas reais condições de trabalho, melhorando, em consequência, a nossa avaliação pela sociedade”, conta.

Segundo o juiz Gervásio, para aumentar a eficiência do Judiciário é preciso alocar os recursos onde a demanda seja maior. “Ficarei satisfeito se despertar em cada magistrado presente a importância de aperfeiçoar a distribuição interna dos recursos destinados ao judiciário. Uma distribuição equânime dos recursos propiciará melhores condições de trabalho a todos, daí a necessidade de que esse tema seja prioridade absoluta“, disse.

Para mais informações sobre o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, clique aqui.

Currículo

Ingressou na magistratura em 1991, sendo atualmente titular da 6ª Vara Cível da Comarca de São Luís (MA). Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Civil, exerceu a docência na Universidade Federal do Maranhão e na Escola Superior da Magistratura do Maranhão. É presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e Coordenador da Justiça Estadual da AMB.