O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vão assinar um protocolo de intenções para tornar ainda mais eficazes as políticas ambientais do Judiciário fluminense. A parceria será oficializada na próxima segunda-feira (01/06), quando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vem ao TJ-RJ para a abertura da Semana do Meio Ambiente. O presidente do TJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e o presidente da Comissão de Sustentabilidade, desembargador Jessé Torres, também estarão presentes. O evento acontecerá às 9h no auditório da Corregedoria, que fica na Av. Erasmo Braga 115, 7ª andar, Lâmina I do Fórum Central.

Entre as medidas propostas no protocolo, estão a consolidação de um material para compras que seja sustentável, estruturação e oferecimento de cursos de pós-graduação em Direito Ambiental na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e na Escola de Administração Judiciária (Esaj), além da instalação do teto verde em todos os prédios do TJ-RJ.

Além disso, será inaugurada a sala da Rede Rio de Sustentabilidade, uma iniciativa de inclusão das questões ambientais como agenda central nas instituições públicas federais, estaduais e municipais. O projeto, que será sediado pelo TJ-RJ, tem como objetivo promover e apoiar iniciativas de sustentabilidade; compartilhar e difundir conhecimentos e informações com o objetivo de oferecer oportunidades de aprendizado coletivo; fomentar parcerias e boas práticas; e proporcionar espaço para integração entre a pesquisa científica e os desafios de sustentabilidade.

Durante a tarde, a partir das 14h, serão realizadas palestras de capacitação da A3P, que trazem como temas ‘Sustentabilidade no Judiciário: a experiência do STJ’, com Ketlin Feitosa, assessora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ‘Planos de Logística Sustentável’,  com a coordenadora da A3P/Ministério do Meio Ambiente, Ana Carla Almeida.

Fonte: TJ-RJ