Priorização do Primeiro Grau e formulação de metas e prioridades estratégicas para 2016, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Magistrados e servidores de todo o país, além de dois representantes das associações nacionais da magistratura – AMB, Ajufe e Anamatra – puderam discutir melhorias para o serviço prestado pela primeira instância da Justiça, em todos os ramos.

O assessor da presidência e coordenador da Comissão Legislativa da AMB, José Carlos Kulzer, um dos representantes da entidade no encontro, disse que foram discutidos indicadores para monitorar a aplicação da Resolução 194 do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Será realizada uma segunda reunião preparatória antes do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá em novembro.

“Até lá, esperamos que as associações locais e os juízes venham a participar das discussões em seus tribunais, com a apresentação de propostas que poderão ser levadas pela AMB no próximo encontro”, afirma Kulzer.

O vice-presidente institucional da AMB, Sérgio Junkes, participou das reuniões que debateram temas estratégicos para a Justiça e a rede de governança colaborativa. Ele apresentou a proposta da entidade de criação de um núcleo de inteligência para o monitoramento do litígio, no âmbito do CNJ e dos tribunais.

“Diante do consenso que o fenômeno do excesso de litígios traz um impacto muito grande, apresentamos a contribuição com o centro de monitoramento do litígio. A proposta foi muito bem recebida e aprovada nesta quinta-feira, em sessão plenária”, disse.

Priorização – Criada oficialmente em maio de 2014 pela Resolução nº 194, a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição na Justiça brasileira tem por objetivo melhorar as condições das varas, dos cartórios e das demais unidades judiciais da primeira instância, que concentram 92% dos quase 95 milhões de processos em tramitação no País.

Fonte: AMB