Na abertura da 2ª Semana Nacional do Júri, realizada ontem (13), o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, saudou o Conselho Nacional de Justiça pela iniciativa da realização da Semana, que acontecerá em todo o país, no período de 13 a 17 de abril, revelando sua expectativa de realizar o maior número de audiências possível, superando o índice de 75% da meta alcançada pelo TJ na 1ª Semana, no ano passado.

Conselheiro do CNJ fala sobre expectativa de redução da demanda de processos | Foto: Brunno Dantas

“Na primeira Semana Nacional do Júri realizamos 92 julgamentos das 122 audiências que estavam previstas. Neste ano, estão designados 151 plenários de júri e esperamos realizar todos. Às vezes, isso não é possível porque pode faltar uma testemunha ou o réu não ser encontrado, enfim, algum obstáculo que impeça o julgamento”, explicou.

O presidente também destacou a escolha do Judiciário fluminense como sede da campanha, considerando como resultado do trabalho desenvolvido pelo Tribunal. “A escolha é o reconhecimento do esforço que o Tribunal desenvolve no sentido de combater a criminalidade violenta. Esperamos que continuemos a ter esse reconhecimento. Em primeiro lugar, temos que continuar realizando esse trabalho para, em segundo lugar, continuar merecendo esse reconhecimento”, afirmou.

A Semana Nacional do Júri objetiva a realização de sessões plenárias do Tribunal do Júri em todas as unidades do Poder Judiciário nacional que tenham competência no julgamento de crimes dolosos contra a vida. Criado através da Resolução 47 do CNJ, o evento visa chamar a atenção para a necessidade de se valorizar a vida ao promover o julgamento célere das ações que tratam de crimes dolosos contra a vida, tais como homicídios dolosos, aborto e participação em suicídio.

De acordo com a previsão do CNJ, para 2015, 3.142 processos irão a julgamento, representando um aumento de 28% em relação aos 2.442 processos que foram levados a júri popular durante a mobilização nacional de 2014.

Para o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, a realização da semana objetiva reduzir a demanda de processos em todo o país destinados ao tribunal de júri. “Essa é a 2ª Semana Nacional do Júri que o CNJ realiza junto com Conselho Nacional do Ministério Público, com o Ministério da Justiça e com o Conselho dos Defensores Públicos Gerais. A semana representa a concretização de uma das medidas mais importantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que é a efetivação da solução dos casos de júri. Temos um estoque ainda muito grande e o objetivo é que nós tenhamos reduzido, se não extirpado esse acervo. Existem, ainda, quase 60 mil ações incluídas na meta para julgamento por parte do Tribunal do Júri”, disse o conselheiro.

Fonte: TJ-RJ