O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realiza, a partir de hoje (13), a Semana Nacional do Júri. A meta é alcançar um índice de cumprimento maior que o de 80% obtido na semana realizada em 2014.

A iniciativa faz parte do conjunto de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), lançada, em fevereiro de 2010, por iniciativa conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça (MJ) com o objetivo de promover a articulação dos órgãos que compõem o sistema de justiça e de segurança pública, reunindo-os para planejar e coordenar ações de combate à violência e para traçar políticas nacionais.

Criado por meio da Resolução 47 do CNJ, o evento busca chamar a atenção para a necessidade de se valorizar a vida e promover o julgamento célere das ações que tratam de crimes dolosos contra a vida, tais como homicídios dolosos, aborto e participação em suicídio.

Como forma de incentivo e reconhecimento nacional, o CNJ vai conferir selos de qualidade Enasp às unidades judiciais de acordo com a quantidade de júris realizados na Semana Nacional.

Fonte: TJ-RJ