O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoveu, ontem (7), encontro com juízes e desembargadores aposentados para apresentar o projeto de criação de um núcleo de mediação para atuar junto ao 2º grau de jurisdição. A ideia é aliar a experiência desses magistrados com as técnicas de mediação, com o objetivo de reduzir o acervo processual do tribunal.

“O trabalho desse núcleo, formado pelos magistrados aposentados, é resolver as demandas de grande impacto passíveis de mediação, que requerem muito tempo de análise. São questões que, às vezes, são muito repetidas, envolvendo uma única empresa. Então pode se dar a mediação através dessa empresa e dos beneficiários da negociação”, explicou o presidente do Nupemec, desembargador Cesar Cury.

Para o desembargador, é preciso criar um novo entendimento, tanto das empresas, quanto dos cidadãos com processos nas câmaras cíveis e do consumidor do 2º grau em relação às novas possibilidades de solução dos conflitos, através da conciliação.

“Podemos construir uma nova cultura, tanto para as empresas, quanto para os jurisdicionados sobre uma nova forma de solucionar conflitos. Entendemos que os cidadãos e as empresas podem assumir suas parcelas de responsabilidade para resolverem sozinhos os seus conflitos, independente de uma intervenção do Poder Judiciário. Podemos ajudar a formar essa cultura e, consequentemente, reduzir o nosso acervo processual”, avaliou.

Trabalhando há quatro anos na conciliação, a juíza aposentada do TJ-RJ Marcia Calainho explicou que os magistrados que atuarem no núcleo passarão por um trabalho de capacitação, ministrado pelo Centro Superior de Estudos da Mediação do TJ-RJ. Ela avalia que a experiência deles vai contribuir para o sucesso do trabalho de mediação.

“Os magistrados aposentados já trabalharam com essas questões por muitos anos, nas mesas de audiências, compondo, auxiliando as partes e tentando encontrar a melhor solução para os conflitos. Eles têm toda uma formação que já é própria da sua atividade de magistrado. Essa experiência, aliada a uma técnica específica de mediação, que vai ser adquirida no curso de capacitação, vai contribuir para reduzir as demandas e desafogar, um pouco, o Poder Judiciário, mediando aquelas questões que podem ser analisadas por esse instrumento”, afirmou.

Fonte: TJ-RJ | Foto: Brunno Dantas