*Peterson Barroso Simão

O magistrado sempre se depara com decisões difíceis e complexas, que atingem milhares de pessoas ou às vezes, o destino de uma criança. Quando se pensa já ter visto de tudo e sendo o restante simples repetição, nos surpreendemos com causas novas e desafiantes, de altíssima indagação. Faz parte da função jurisdicional. 

E assim, nos últimos meses, ocorreu um conflito que envolve um grande empreendimento edificado sobre bem público. Outro a decidir, se a criança poderia ou não morar com a mãe no exterior, o que distanciaria e privaria o pai, presente e responsável da convivência do filho. Decisões sobre abastecimento de água e energia elétrica que afetam toda a população também são constantes.

Embora possa contar com a experiência, aliada à sensibilidade e a Lei, não raro, o Julgador vê à frente um fato de delicada solução, devendo optar pelo justo e legal, ou pelo justo não tão legal, ou o rigorosamente legal, mas nem sempre justo. Julgar, por certo, não é um atributo divino, e sim um ato humano, como já teria dito um renomado jurista, o que é verdade, pois nem sempre acertamos.

Por isso, tenho comigo aquele ensinamento da Introdução ao Código Civil em que na aplicação da lei o juiz deve atender aos fins sociais e à exigência do bem comum, vendo a questão pelo lado humanístico também. Mesmo assim, muitas dúvidas surgem, persistem, e a preocupação e responsabilidade tornam-se grandiosas. Neste caso, é preciso ir muito além, buscando o ponto de equilíbrio entre o justo e o legal.

Por tais motivos, tenho passado no Jardim dos Ipês ao vir de Itaipu para o trabalho no Rio de Janeiro e faço uma consulta a ele, meu melhor conselheiro. Trocamos ideias e sugestões. Ele sempre sabe mais do que eu pela experiência vivida em mais de 60 anos de advocacia com perspicácia e coragem, e sendo assim, me mostra o melhor caminho. Às vezes divergimos, mas ele sempre está mais certo.

A inspiração vem e vai e lá estou eu, de terno e gravata recebendo a orientação dele que trabalha bem silenciosamente, com astúcia e ponderação, mas de forma que posso escutá-lo. Mais uma vez passei lá e conversamos muito sobre um litígio gerador de incontáveis divergências e, durante o encontro, surgiu uma visão esclarecedora do assunto. A melhor solução do conflito de interesses finalmente chegou iluminada e justa, com fundamento na Lei e nas provas. Logo depois, entrei no carro e fui embora rezando uma Ave Maria e um Pai Nosso.

Ele, a quem recorro, é o meu pai e está lá na rua conhecida por Jardim dos Ipês, no Parque da Colina, em Niterói, há quase um ano, dando-me luz e sabedoria, vivo que se encontra em mim. Com ele formei minha consciência embalada de verdade e equidade no cumprimento do dever de fazer Justiça. Na tradução do meu nome surge o nome dele.

* Peterson Barroso Simão é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ)

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj