*Siro Darlan

Todo dia nos chocamos com notícias de violência que atinge a todos os segmentos da sociedade. São vítimas da criminalidade, da polícia, dos desencontros entre parceiros, cônjuges, namorados, companheiros, etc… Leis são aprovadas e entram em vigor, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Maria da Penha e o Código de Defesa do Consumidor, mas a violência não para de aumentar. 

Levantamento da Universidade Federal de São Paulo aponta que 21,7% dos brasileiros afirmam ter sofrido abusos quando criança. Salta para 45,7% entre os alcoólatras e para 52% entre os dependentes de cocaína. A pesquisa não se dedicou à violência contra hipossuficientes, como acometidos por doenças e idosos, o que aumentaria em muito esses números. 

Nas crianças, a covardia é detectada pelas modalidades de agressões mais frequentes: empurrões, beliscões e arranhões (12,4%), seguidos de perto por tapas ou socos que deixam marcas (11,9%), ameaças com facas ou armas (1,7%) e queimaduras (0,7%). Geralmente os autores são os próprios pais ou cuidadores. 
Essa violência tem repercussão no campo psicológico e psiquiátrico: 90% das crianças entre 3 e 5 anos que apresentam quadro de depressão ou ansiedade tinham sofrido maus-tratos físicos ou morais, segundo a Academia Americana de Psiquiatria, em 2000. 

As crianças são formadas em seu caráter e personalidade na primeira idade, e o cérebro infantojuvenil absorve e retém as mais diferentes experiências, boas e más. As crianças têm testemunhado inúmeros atos de violência em casa, nas escolas, nos meios de comunicação, nos estádios. Qual é o recado que estamos dando a essas crianças ao mostrar-lhes a tamanha violência?

Todos têm responsabilidade na preservação da integridade psíquica e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. É obrigação legal de professores e profissionais de saúde denunciar sempre que detectarem qualquer forma de violência que os atinjam, denunciando aos Conselhos Tutelares. Mas cabe também ao Judiciário melhorar o aparelhamento para dar respostas imediatas a essas demandas, possibilitando o socorro imediato das situações de risco ou de perigo e provendo de forma dinâmica os processos de adoção e colocação em famílias substitutas antes que seja tarde demais. Justiça tardia não é Justiça. 

*Siro Darlan é desembargador do TJ e Coordenador da Associação Juízes para a Democracia

 Fonte: O Dia