
Juízes de todo o país estão reunidos, nesta semana, no 58º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), em João Pessoa (PB). Participam do encontro quatro magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ): a desembargadora Maria Helena Machado, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES), e os juízes Alexandre Chini, ex-presidente do Fonaje, Isabela Lobão, representante da AMAERJ na COJES, e Eric Scapim, diretor de Comunicação Social da Associação.
O tema desta edição do Fonaje é “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”. Aberto nesta terça-feira (17), o evento segue até quinta-feira (19).
A programação do encontro é voltada para discutir boas práticas, elaborar enunciados e incentivar a inovação no tratamento das demandas de menor complexidade, com o objetivo de favorecer o intercâmbio regional.
Criado em 1997, o Fonaje visa integrar magistrados atuantes no sistema de Juizados Especiais para aprimorar a prestação dos serviços judiciários e auxiliar na padronização de procedimentos adotados no país.
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