Notícias | 03 de março de 2015 13:06

“Transparência é fundamental em qualquer poder republicano”, afirma ouvidora do TJ-RJ

Em entrevista ao site do TJ-RJ, a juíza Andréa Pachá, ouvidora do Tribunal, disse que pretende levar a Justiça a quem não conhece, democratizar o acesso e tornar visíveis as ações do Judiciário. “Temos juízes que trabalham demais, têm uma produtividade muito grande, mas ainda temos uma imagem negativa na sociedade. Mas quando informamos sobre como funciona o Judiciário, essa falta de fé se esvazia”.

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Como e por que a Sra. se tornou magistrada?

Me formei muito cedo. Atuei como advogada e, na área de cultura, como cineasta. Mas quando procurei uma carreira que me desse tranquilidade, estabilidade e prazer, acabei voltando para o Direito. Fiz concurso, passei para a Defensoria e depois para a magistratura. É uma profissão que ainda me motiva muito porque sou adepta da esperança: tenho encontrado na Justiça um espaço fundamental para buscar a resolução de conflitos. A parte mais difícil é ter que decidir, por isso meu modo de trabalhar é muito pautado no diálogo, na conciliação.

Quais as atribuições da Ouvidoria?

Somos o canal de entrada das insatisfações da sociedade, das angustias, dúvidas e reclamações. Qualquer reclamação com relação à morosidade da Justiça, alguma queixa na prestação de serviços, ou algum elogio – e é muito bom quando nosso trabalho é reconhecido. Além disso, somos responsáveis pelo cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Esse é um canal muito importante, mas ainda subutilizado. Mesmo com mais de 100 milhões de processos tramitando no país, o acesso à Justiça ainda é muito difícil. Dessa forma, a questão da transparência é fundamental em qualquer poder republicano. A Lei tem mecanismos de controle que podem ser usados por qualquer cidadão. Isso não evita que possa haver casos de corrupção, por exemplo, mas não podemos nos blindar dos erros que podem ocorrer. Informação é poder e ele não pode ser monopolizado porque pertence à sociedade. Qualquer cidadão tem direito de conhecer o poder que ele paga através dos impostos. Qualquer cidadão deveria aprender na escola a quem ele pode recorrer quando precisa do Estado, como evitar a burocracia ilegal.

Quais suas expectativas à frente da Ouvidoria?

Nós queremos ampliar a escuta da Ouvidoria para fora da Justiça. Dos cinco mil processos que chegam todo mês ao nosso setor, a grande maioria diz respeito à morosidade. Isso significa que quem utiliza a Ouvidoria é quem conhece a Justiça. Nós queremos agora ampliar para quem não a conhece, através de audiências públicas. Já me reuni com a desembargadora (Cristina) Gaulia, responsável pelos projetos sociais, e nós iremos levar a informação ao cidadão. A crise da credibilidade na Justiça é grande, a sociedade se ressente dos problemas, afirma que há lentidão e a insatisfação é perceptível. Não podemos mais brincar de avestruz. Temos juízes que trabalham demais, têm uma produtividade muito grande, mas ainda temos uma imagem negativa na sociedade. Mas quando informamos sobre como funciona o Judiciário, essa falta de fé se esvazia. Nós agora queremos mapear as grandes reclamações e dialogar com a Corregedoria para antever qualquer cenário de crise.

O que o cidadão pode esperar da Ouvidoria do Tribunal de Justiça?

O que o cidadão pode esperar é uma transparência muito grande, um acesso irrestrito e uma escuta ainda maior das demandas da sociedade. Seremos um Judiciário mais legítimo quando as demandas forem ouvidas e quando o cidadão tenha um conhecimento sistêmico do poder.

Fonte: TJ-RJ