Em reunião na manhã de ontem (2), na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, integrantes da Comissão Científica do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados aprovaram o regulamento do evento que ocorrerá entre 29 e 31 de outubro deste ano, em Rio Quente (GO). O documento será disponibilizado no hotsite que está sendo criado especificamente para o congresso e nos próximos dias no site da AMB (www.amb.com.br).

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos aos prazos de inscrições. O coordenador da Comissão Científica e assessor da presidência da AMB, Antônio Silveira Neto, lembra que quem quiser, por exemplo, apresentar algum trabalho relacionado aos eixos temáticos do congresso tem até o dia 31 de agosto para se inscrever. “Todo o material relacionado ao congresso será disponibilizado nos próximos dias no hotsite”, ressaltou.

O tema central do congresso é “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”. O evento vai contar com palestras, painéis e mesas-redondas – que vão acontecer de forma simultânea.

Os eixos das discussões são: a democratização do sistema de Justiça; ações coletivas e o excesso de litigância; direitos humanos; valorização da magistratura; formas alternativas de solução de conflitos; desafios para o Judiciário na sociedade contemporânea; o novo Código de Processo Civil (CPC); processo penal e sistema penitenciário; a percepção da sociedade sobre a Justiça; e experiências na aposentadoria da magistratura.

Além de Antônio Silveira, participaram da reunião: o secretário-adjunto de Comunicação Institucional da AMB, André Lacerda; a assessora especial da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Mônica de Lucca; e o coordenador da Justiça Federal da AMB, Rogério Favreto. Eles trataram da programação do evento, que será divulgada posteriormente.

Fonte: AMB