Com a grande oferta e as facilidades para se conseguir crédito no Brasil, o tema do superendividamento se torna cada vez mais relevante e atual – com reflexos importantes no Judiciário. Pensando nisso, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, oferecerá um curso de atualização em Direito do Consumidor, com foco em conflitos de massa e técnicas de decisão. As palestras serão nos dias 23 e 24 de abril, em Vitória (ES).

“Cada vez mais demandas envolvendo o superendividamento chegam à Justiça. Muitas vezes são ações repetitivas que ajudam a congestionar o Judiciário, e os magistrados precisam estar preparados para lidar com essa questão”, explica o coordenador do curso, desembargador Eladio Lecey.

Os painéis vão abordar a atualização do Código de Defesa do Consumidor; os planos de saúde; a responsabilidade civil nas relações de consumo; processo coletivo e o novo CPC, e a jurisprudência do STJ nas demandas de consumo. O curso ainda proporcionará oficinas e trabalhos em grupos sobre superendividamento do consumidor.

A conferência de abertura ficará por conta da professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Claudia Lima Marques, uma das maiores especialistas em direito do consumidor do Brasil. Claudia tratará sobre o tema “Diálogo das fontes como técnica de decisão judicial”.

Entre os palestrantes, estão confirmados nomes como o do presidente da ENM, Cláudio dell’Orto, do juiz Antônio Silveira Neto, da juíza Clarissa Costa de Lima, da defensora pública Adriana Burger, da desembargadora Cristina Tereza Gaulia, da juíza Karen Bertoncello, da professora da UFRJ Rosângela Cavalazzi e do professor da Ufrgs e do presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Bruno Miragem.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.

Fonte: AMB