O Poder Judiciário funcionará em sistema de plantão durante o carnaval e, mais uma vez, as cidades que mais recebem turistas nesse período – Salvador (BA), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ) – contarão com funcionamento especial da Justiça. No Sambódromo, onde desfilam as escolas de samba cariocas, será instalado um posto do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. Já na capital pernambucana, o sábado de carnaval contará com o apoio do juizado especial do folião. 

Essa é a oitava vez, em Pernambuco, que o Judiciário local apoia o desfile do Galo da Madrugada, bloco que já figurou no livro dos recordes (Guinness Book) como o maior do mundo. O Juizado do Folião do Tribunal de Justiça do Estado(TJPE) contará com dois polos de atendimento: um no Fórum Thomaz de Aquino, na Avenida Martins de Barros e outro na Estação Central do Metrô de Recife. O serviço será das 13 às 21 horas. 

Poderão ser atendidos casos que envolvam delitos de menor potencial ofensivo, cuja pena não supere dois anos de prisão, como agressões, atos obscenos, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto. 

Expediente – O expediente do Poder Judiciário será suspenso até a quarta-feira de cinzas, mas haverá plantão para atendimento de ações previstas na Resolução n. 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tais como pedidos de habeas corpus, prisão preventiva e de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores.  

No Rio de Janeiro, os milhares de foliões que comparecerão ao Sambódromo poderão resolver os litígios no chamado Juizado especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, que será instalado no setor 11, a partir de sexta-feira (13/2) até a quarta-feira de cinzas (18/2). Casos como desacato, agressões, atos de violência e ações envolvendo consumo, entre as quais, a compra de ingressos, podem ser resolvidos no local e em dias posteriores aos eventos. A unidade conta com um juiz de Direito, um promotor de Justiça, um defensor público e serventuários. 

Desfiles Mirins – Na terça-feira de Carnaval, dia em que ocorrem os desfiles mirins, no Rio, a partir das 17h30, estarão funcionando os plantões da 1ª Vara da Infância da Juventude e do Idoso, na Praça Onze 403, no Centro. As ocorrências mais comuns são de crianças perdidas e de autos de infração por conta de descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Nos aeroportos – O Poder Judiciário também estará presente nos juizados dos aeroportos. Nessas unidades, são recebidas reclamações sobre atraso ou cancelamento de voo, problemas com bagagem, falta de assistência pela companhia aérea, overbooking (venda de passagens acima da capacidade da aeronave) e erro no nome ou sobrenome no bilhete aéreo, entre outras.

A unidade do Aeroporto Santos Dumont, no Rio, funcionará diariamente, das 6h às 22h, no setor de embarque, e o posto do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) funcionará 24 horas, no 3º andar do Terminal II. 

O Juizado do Aeroporto Internacional do Recife funcionará normalmente durante os quatro dias de festa, das 7h às 19h. Qualquer passageiro que se sentir lesado pode procurar o serviço, que não exige a presença de advogado e é gratuito. Basta apresentar documento de identificação com foto. 

A equipe promove, na hora, conciliação entre os passageiros e as empresas, evitando a abertura de processo judicial. Nos casos em que não houver acordo, o usuário poderá ingressar, no mesmo local, com uma ação judicial contra a companhia aérea.

Em Salvador, onde a prefeitura estimou a chegada de 700 mil turistas no carnaval, o Juizado especial do Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães funcionará das 7 às 19 horas. 

Serviço:

Recife – Juizado do Folião
Unidade Fórum Thomaz de Aquino Ciryllo Wanderley
Endereço: Avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio
Unidade Estação Central de Metrô do Recife
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 10, bairro de São José.

Rio de Janeiro – Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos
Dia 28 de fevereiro, e dias 1º, 2, 3, e 8 de março
A partir das 19h
Endereço: Setor 11, atrás da Praça de Alimentação do Sambódromo (R. Marquês de Sapucaí – Santo Cristo)

Plantão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ): entre os dias 13 e 18 de fevereiro, na Avenida Rodrigues Alves 731-A, Saúde.

Juizados dos Aeroportos

Rio de Janeiro

Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão)
Local: 3º andar, em frente ao check-in da TAM internacional.
Horário: todos os dias, por 24 horas.
Telefone: (21) 3353-2992

Aeroporto Santos Dumont
Local: prédio de embarque em sala situada próximo à área de check-in e ao posto médico.
Horário: todos os dias, das 6h às 22h.
Telefone: (21) 3814-7763

Bahia
Aeroporto Internacional de Salvador
Local: Saguão de Desembarque – Térreo
Horário: 7h às 19h
Telefone: (71) 3365-4468

Pernambuco
Aeroporto Internacional do Recife / Guararapes – Gilberto Freyre
Local: 1º andar, Ala Sul (próximo ao Check-In Sul)
Horário: Funcionamento: de domingo a domingo, das 7h às 19h
Telefone: (81) 3181-9139

Fonte: Agência CNJ de Notícias