Ao som do brasileiríssimo compositor Heitor Villa-Lobos, apresentado pela Orquestra Sinfônica Brasileira, começou nesta quarta-feira o 1º Congresso Mundial de Direito Ambiental, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Com cerca de 400 pessoas presentes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman Benjamin abriu o evento pedindo juízes comprometidos com a preservação do planeta.

“O planeta está profundamente ameaçado e não tem conseguido dar as respostas. O que precisamos é de juízes independentes, íntegros, dedicados. Mas além de independentes, íntegros e dedicados, que atuem na mais perfeita harmonia com a natureza”, afirmou Herman Benjamin, idealizador e organizador do encontro internacional.

O encontro vai até sexta-feira e contará com 400 inscritos do mundo inteiro. “Temos aqui no Brasil uma incrível união de pessoas comprometidas a gerar um arcabouço para expandir essas fronteiras do Direito Ambiental. E como dizem os brasileiros: A união faz a força”, afirmou a presidente da União Internacional para a Conservação da Natureza, Inger Andersen.

A abertura contou com a participação do presidente do STJ, Francisco Falcão, do presidente do TJ-RJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e da embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde.

Francisco Falcão afirmou que o tema ambiental está “entre os mais difíceis de alcançar diretrizes que como de interesses da comunidade”. “A realidade é que o ano de 2015 ficará registrado no Brasil pelo rompimento das barragens de Mariana (MG), o maior acidente de resíduos de mineração em 30 anos. É justamente essa angustiante tensão entre o discurso e a prática que se está a convocar o pensamento jurídico a debater”, afirmou o ministro.

“A entrada em vigor dos acordos ambientais internacionais tem impacto positivo para o Estado Democrático de Direito. O Acordo de Paris cria transparência e obrigação de prestar contas. Os EUA estão empenhados em trabalhar de todas as formas para fortalecer o Estado de Direito no campo ambiental”, afirmou a embaixadora americana.

A juíza Renata Gil, presidente da AMAERJ, afirmou em discurso que “o Brasil, infelizmente, tem sido palco de grandes desastres ambientais nos últimos anos e tem sentido os impactos nefastos da escassez de água para a população, fruto da mudança climática planetária”. “De quem é a responsabilidade? Como punir adequadamente crimes ambientais? Como prevenir que novas tragédias e o mau uso dos recursos naturais afetem o planeta e sua população? São essas as respostas que os congressistas buscarão encontrar. E desenhar um arcabouço jurídico capaz de atender aos desafios atuais do Ambiente”, afirmou Renata.

Para o presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, o Meio Ambiente é uma “pauta fundamental para todos nós”. “Não está limitada às fronteiras dos Estados nacionais, mas é global e foge às fronteiras políticas”, disse João Ricardo.