A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu, nesta segunda-feira (9), o seminário “Desafios do Setor Energético: Transição Energética, Reforma Tributária, Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico”. Os desembargadores Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e governador em exercício do Estado; Cláudio dell’Orto, diretor-geral da EMERJ; e Cláudio Brandão, corregedor-geral da Justiça, integraram a mesa de abertura.

Ao realizar a abertura do evento, o desembargador Cláudio dell’Orto ressaltou a importância do debate. “Estamos tratando de energia e, sem ela, a humanidade não funciona. A transição energética é, sem dúvida, um dos grandes debates da atualidade e está diretamente relacionada à atuação da Petrobras. Por isso, as discussões que teremos hoje e amanhã serão de grande importância”, disse.

O desembargador Ricardo Couto destacou a relevância do tema. “O debate se faz de suma relevância diante da Reforma Tributária que está por vir, que começa no início do próximo ano. No âmbito do Poder Judiciário, uma questão que vem despertando preocupação diz respeito à competência para dirimir eventuais conflitos futuros no campo tributário. Por isso, os debates acerca deste tema são essenciais”, afirmou.

O desembargador Cláudio Brandão frisou que os desafios do setor energético não dizem respeito apenas à sociedade e à Petrobras, mas também à Justiça. “Destacamos aqui duas questões extremamente importantes nesse segmento que estão diretamente relacionadas à atuação do Judiciário: o desafio de assegurar segurança jurídica e previsibilidade em um ambiente no qual são realizados negócios de magnitude impressionante. E não há desenvolvimento econômico sustentável sem essas duas condições”, explicou.

A abertura também contou com a participação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard; a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez; e o diretor jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Walter Baère.

A programação continuou na tarde desta segunda-feira com painéis sobre transição energética, desafios ambientais e sustentabilidade no setor. O evento segue nesta terça-feira (10), com debates sobre os impactos da Reforma Tributária no setor energético e a discussão de soluções estratégicas para o Rio de Janeiro.

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