Desde ontem (9) até a próxima quinta-feira (12), ministros, magistrados, juristas, jornalistas, estudantes e autoridades nacionais e internacionais em Direito Militar e Direitos Humanos dedicam-se a intensas discussões sobre as justiças militares nas Américas e sua relação com os direitos humanos. O Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, evento inédito no Brasil, ocorre no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.

Na abertura, a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, falou sobre a relevância dos debates. “Os temas propostos enriquecerão o Direito, nomeadamente o Direito Militar. Mas as análises e formulações teóricas que se empreenderão contribuirão enormemente para a valorização e efetivação dos Direitos Humanos”, pontuou a magistrada.

O coordenador da Justiça Militar da AMB, Edmundo Franca de Oliveira, representou a entidade e lembrou que a associação atua ativamente na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos “A questão dos Direitos Humanos ocupa uma pauta nacional e internacional, e nós da AMB temos compromisso com este tema, inclusive com histórica e forte atuação de nosso presidente, João Ricardo Costa. E esta é uma oportunidade que merece nosso louvor e os aplausos da Justiça Militar da União”, considerou.

Participaram ainda da abertura do evento o ministro da Defesa, Jaques Wagner; o advogado-geral da União, Luís Adams; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti; o diplomata e ex-ministro Celso Amorim; o procurador-geral da Justiça Militar, Marcelo Rabello de Souza; o juiz-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Humberto Antonio Sierra Porto; o segundo vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Felipe González; e Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros.

A ocasião também marcou a entrega do Prêmio de Direitos Humanos de 2014 – promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – à presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha.

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Fonte: AMB