O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, tomou posse, em solenidade festiva, na última sexta-feira (23/01), para o biênio compreendido entre 17 de janeiro de 2015 e 16 de janeiro de 2017. Este é o quarto mandato de Marfan à frente do MP fluminense. Os outros três foram exercidos nos períodos de 2005/2007, 2007/2009 e 2013/2015. 

Em seu discurso de posse, o procurador-geral disse que a sua recondução ao cargo, longe de representar uma conquista pessoal, “significa a vitória de uma ideologia edificada em bases sólidas e estrutura firme; é o coroamento da pregação de um modelo de Ministério Público permanentemente voltado ao cumprimento de sua missão constitucional, comprometido com os valores maiores da sociedade e com a defesa do Estado democrático de direito”.

Marfan ainda enalteceu o gesto do governador do Estado ao acolher a vontade amplamente majoritária dos membros do MP fluminense, nomeando o como o candidato mais votado: “Enquanto o regime constitucional ainda não autoriza a escolha direta pela classe, é fundamental a ocorrência de episódios como esse, em que, ao ser escolhido o mais votado, preserva-se a independência e autonomia das instituições componentes da veia democrática do Estado”. Ainda em seu discurso, o procurador apontou para a reestruturação das Centrais de Inquérito e a criação de um grupo de trabalho para cuidar do controle externo da atividade policial e também da tutela coletiva da segurança pública, atuando em duas frentes. Segundo Marfan, a investigação penal precisa ser mais eficiente. “É preciso produzir resultados para que o Ministério Público possa realizar a sua parte no trabalho, que é exatamente responsabilizar o autor da infração, oferecendo denúncia contra ele”, afirmou. 

Diversas autoridades compareceram à cerimônia, realizada no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Dentre elas, o governador Luiz Fernando Pezão; a presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano; o presidente eleito do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; o ministro do STF, Marco Aurélio de Mello; os ministros do STJ, Luis Felipe Salomão e Marco Aurélio Bellizze; o prefeito Eduardo Paes; o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz e o presidente da Amperj, Luciano Mattos.

Fonte: Amperj | Foto: MPRJ