O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irá realizar, nesta quarta-feira, 28, e no dia  4 de fevereiro, eventos do Projeto Justiça Itinerante no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O programa foi instituído para facilitar o acesso da população à Justiça, em especial as pessoas mais carentes com dificuldade de alcançar os serviços públicos.

Na Maré, o projeto é desenvolvido por meio de uma parceria do TJRJ com o Exército, com o apoio da Força de Pacificação que atua no conglomerado de comunidades locais. No dia 28, o atendimento será realizado das 9 às 15h, na Rua Tancredo Neves, esquina com a Rua Teixeira Ribeiro, em frente à Associação de Moradores de Nova Holanda. O local do evento no dia 4 de fevereiro ainda não está definido.

Entre os serviços disponibilizados à população, estão a retificação de registro civil, reconhecimento de paternidade ou maternidade, registro de nascimento fora do prazo (depois de 15 dias de nascimento e até 12 anos), pedido de pensão de alimentos, formalização da união estável e também o acordo de divórcio amigável. A Justiça Itinerante atende em um ônibus adaptado para funcionar como um cartório móvel onde atuam um juiz do TJRJ, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, servidores e estagiários, que trabalham no projeto.

Fonte: TJ-RJ