O juiz Gustavo Fávaro Arruda, titular da 1ª Vara da Comarca de Búzios e do respectivo Juizado Especial Adjunto Cível, encaminhou  à Amaerj e ao Tribunal de Justiça, o balanço dos últimos dois anos à frente das serventias. No relatório, o magistrado destaca o número de processos concluídos, em média, por mês e ressalta que proferiu mais de 30 mil despachos e decisões interlocutórias. A marca, segundo o próprio juiz destaca no documento, é expressiva, visto que é uma vara não especializada, de competência ampla, que apresenta carência crônica de funcionários.

De acordo com a relação encaminhada, excluída a dívida ativa, o Juízo proferiu 6.375 sentenças, das quais 4.625 como primeira sentença em processos de conhecimento. Isso equivale a uma média de 255 novas sentenças por mês, mais de 12 por dia. A expressiva marca relacionada à produtividade da vara chama atenção também para outro ponto. No período, a Meta 01 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que sejam julgados mais processos de conhecimento do que os distribuídos, foi cumprida em mais de 135% na 1ª Vara e mais de 137% no Juizado. O documento aborda, ainda, o número de audiências nas áreas criminais, cíveis e de família, realizadas no período.

Por fim, o documento ressalta que o bom resultado alcançado pelas serventias não envolveu somente o trabalho de gabinete. “Enquanto a preocupação primordial do magistrado esteve focada no impulsionamento dos feitos e no julgamento de número superior de processos em relação à distribuição, os cartórios foram orientados e organizados para se concentrar na juntada de petições, na movimentação de processos paralisados e no arquivamento”, diz trecho do texto.

 Com apoio do Tribunal, o Juizado e a 1ª Vara contaram com auxílio do Grupo Especial de Apoio Cartorário (GEAP-C), de uma equipe de serventuários enviada para trabalhar em regime de mutirão aos finais de semana. No Juizado, a atuação foi de maio a agosto de 2013.  Na 1ª Vara, a atuação foi de novembro de 2013 a agosto de 2014.

 Confira aqui o relatório na íntegra.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj