AMAERJ | 28 de abril de 2016 18:12

Diretora do Pnuma diz que Direito Ambiental não ocupa mais um nicho do Direito: ‘É o centro das atenções’

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O Congresso Mundial de Direito Ambiental abordou, na manhã desta quinta-feira (28), o tema “Olhando para o futuro: lições do passado para o antropoceno”. A diretora da Divisão de Direito Ambiental e Convenções do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Elizabeth Mrema, ressaltou o crescimento do ambientalismo.

“O Direito Ambiental está no centro das atenções. Por isso, nós precisamos trabalhar ainda mais para garantir que ele alcance o seu potencial pleno, porque ainda não chegamos lá. O crescimento do ambientalismo constitucional, nacional e internacional é algo de que devemos nos orgulhar. O Direito Ambiental não ocupa mais um nicho do Direito, está no centro da busca da humanidade por um futuro mais justo”, disse.

O professor da Universidade Pace, dos Estados Unidos, Nicholas Robinson, falou sobre as mudanças da área. “Algum de nós acha que fazer mais do mesmo, no mesmo prazo, vai resolver os problemas que criamos? É pouco provável. Precisamos deslocar o nosso raciocínio de maneira radical. É um momento muito difícil no Direito Ambiental porque esse deslocamento está acontecendo de forma gradual e às vezes muito rápida. Quando nos nossos tribunais adotamos a lei in dubio pro natura e decidimos não favorecer o desenvolvimento econômico tradicional e favorecer o meio ambiental, é uma mudança no ônus da prova.”

Robinson acredita que o tribunal é o melhor lugar para aplicar a justiça. “Para fazer isso no Direito Ambiental precisamos proteger a comunidade da vida, toda a natureza. Dessa forma, podemos chegar a um lugar melhor no antropoceno.”

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