A AMB, representada pelo vice-presidente de Direitos Humanos, Ricardo Barreto, assumiu uma das suplências do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para o biênio 2015/2016. Os 22 novos integrantes foram empossados pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, ontem (10), no Palácio Itamaraty.

Vice-presidente de Direitos Humanos da AMB esteve reunido com demais representantes da sociedade civil

De acordo com Barreto, a AMB vai contribuir com a experiência da magistratura frente aos temas de interesse. “Temos muito a acrescentar na afirmação dos direitos humanos em nosso país. Estamos entre os primeiros a testemunhar as violações às garantias fundamentais e agimos para repará-las”, disse.

Sobre a expectativa da nova gestão, Barreto afirmou que espera uma atuação mais ativa dos representantes da sociedade civil. “O governo deve entender esse espaço como um campo de atuação direta da própria cidadania, que ao se organizar, revela as mazelas e indica suas possíveis soluções”, ressaltou.

Após a posse, 17 representantes da sociedade civil se reuniram na sede da AMB para traçar as estratégias que serão apresentadas ao CNDH na manhã desta quinta-feira (11). Entre elas, estão elaboração do regimento interno, escolha da presidência, atuação das entidades suplentes, formas e limites de atuação do conselho.

O Conselho tem como missão promover e defender os direitos humanos contra violações ou ameaças mediante ações de prevenção, proteção ou reparação. Dos 22 membros, onze são da sociedade civil – nove representantes eleitos –, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Os demais são integrantes do setor público.

Com a Lei 12.986, de 2 de junho de 2014, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) se transformou em CNDH.

Prêmio Direitos Humanos 2014

Antes da posse dos novos integrantes do CNDH, a presidente Dilma Rousseff participou da 20ª edição do Prêmio Direitos Humanos 2014. A mais alta condecoração do Governo Brasileiro se destina às pessoas e instituições que desenvolvem ações de destaque na promoção e defesa dos Direitos Humanos. Na solenidade, foram entregues 21 condecorações e duas menções honrosas.

Fonte: AMB