A AMAERJ apresentou requerimento à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (7), para que o comparecimento às urnas nas Eleições de 2026 seja reconhecido pelo TJ-RJ como meio válido de prova de vida para fins do recadastramento de aposentados e pensionistas.

No pedido, a Associação ressaltou que a medida já vem sendo aplicada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que utiliza informações provenientes da Justiça Eleitoral para o reconhecimento automático da prova de vida, dispensando o beneficiário que compareceu ao pleito da realização de outra forma de comprovação.

A AMAERJ frisou que a mesma solução mostra-se plenamente adequada no âmbito do Tribunal. A Associação pede que, comprovado o comparecimento eleitoral, seja dispensada qualquer outra providência específica de prova de vida perante o TJ.

A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, informou que a importante iniciativa foi sugerida pelo desembargador aposentado Marco Aurélio Fróes, diretor-adjunto da Associação, e teve boa receptividade do presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto.

“O pleito foi apresentado ao Presidente do Tribunal, que recebeu a proposta de forma muito positiva e manifestou, informalmente, concordância com a medida. Seguiremos acompanhando a tramitação do requerimento e confiantes em seu acolhimento, por se tratar de uma providência simples, segura e que reduz uma burocracia desnecessária para aposentados e pensionistas”, afirmou a presidente Eunice Haddad.

A Associação requer, ainda, que os setores competentes do TJ adotem, sempre que tecnicamente possível, mecanismos de consulta ou intercâmbio de dados com a Justiça Eleitoral, de modo a permitir o reconhecimento automático da prova de vida, evitando a necessidade de providências individuais pelos interessados.

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