A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promoverá no Rio de Janeiro o Seminário de Direito Aeronáutico. O evento acontecerá no auditório da AMAERJ, no dia 12 de novembro, em parceria com a Associação Internacional de Transportes Aéreo (IATA). Gratuitas, as inscrições estão abertas.

O tema do seminário será “A judicialização das demandas do setor aéreo”.

O encontro terá palestras de magistrados e de representantes da IATA Brasil, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), Secretaria de Aviação Civil (SAC), Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (JURCAIB), LATAM, GOL e Azul.

Inscreva-se aqui para participar. Além da realização no auditório da AMAERJ, o seminário também terá transmissão pelo Zoom.

Serão debatidos os temas “Aspectos operacionais na aviação civil: segurança de voo e manutenção de aeronaves”; “Proteção do Consumidor no Transporte Aéreo e os Princípios da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)”; e “Judicialização do Transporte Aéreo e Responsabilidade Civil Aeronáutica”.

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